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Riscos do Airbnb nos condomínios residenciais

Atualmente, o uso de plataformas de economia colaborativa, tais como o Airbnb e similares, tornaram-se populares, porém pouco se fala sobre as implicações jurídicas e

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Prédio com várias unidades e um só dono constitui condomínio?

O artigo 1.331 do Código Civil, que apresenta a conceituação de Condomínio Edilício, dispõe que “pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e

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Despesas autônomas cobradas no mesmo boleto

Pode o condômino pagar separadamente as despesas ordinária, extraordinária e a multa por infração comportamental cobradas no mesmo boleto? As quotas ordinária e extraordinária, bem

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Isenção do Síndico e o Imposto de Renda 2018

No início do mês de março, os brasileiros já começam a pensar em sua declaração de imposto de renda, cujo prazo para entrega será até

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O momento do Direito Condominial

É público e notório que, nos últimos anos, o mercado imobiliário brasileiro revelou-se inconstante e passou por duas fases distintas: a primeira, com a economia

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Condomínios e as Empresas Terceirizadas

O que o Síndico deve fazer para evitar problemas judiciais com prestadores de serviços?   Em se tratando de condomínios, seja comercial ou residencial, um

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Empregada que mora com o empregador pode utilizar as áreas de lazer do condomínio?

A “empregada”, que por força de contrato de trabalho, “mora” com o seu empregador e/ou familiares na unidade autônoma, tem o direito de utilizar as

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Registro de documento traz segurança jurídica

Seja para arquivar, dar publicidade, ter validade ou perpetuar as negociações, o registro de documentos oferece proteção jurídica e segurança aos condomínios Problemas de convivência

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Os Deveres do Inquilino nos Condomínios

           Muito se discute acerca dos principais direitos e deveres dos condôminos, que, por força do art. 1.334, § 2º do

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Assembleia Virtual de Condomínio

Existem barreiras tecnológicas, legais e de costume a serem superadas, cujo “custo x benefício” deve ser avaliado por cada condomínio, antes de iniciado o processo