Muito se discute acerca dos principais direitos e deveres dos condôminos, que, por força do art. 1.334, § 2º do
Existem barreiras tecnológicas, legais e de costume a serem superadas, cujo “custo x benefício” deve ser avaliado por cada condomínio, antes de iniciado o processo
Essa é uma questão que ainda causa polêmica entre os moradores, contudo os animais domésticos estão cada vez mais presentes nas famílias. Porém, nem todos
A conquista de um “lar” deve ser preservada, já que todos estão expostos a inúmeros eventos que podem gerar perdas ou danos com elevados custos
Por ser um ambiente de natureza coletiva, o Condomínio deve pautar suas deliberações a partir de um consenso entre os Condôminos, a fim de que
O condomínio é responsável pelo extravio de correspondência – dirigida a um condômino – recebida por um dos seus funcionários? Dispõe o art. 22,
Condomínio não pode aplicar multa por infração sem antes dar oportunidade para o condômino se defender. Esse foi o entendimento da 27ª Câmara de Direito
Não raras vezes nos deparamos com a convocação de assembleia geral extraordinária condominial para deliberação acerca da aplicação de penalidade pecuniária ao “condômino nocivo ou antissocial”. Mas o
Mais um artigo para auxiliar síndicos e condôminos entre suas obrigações e deveres. Assim, segue uma breve explicação entre os termos: convenção de condomínio e
Cotidianamente, me deparo com casos em que as construtoras de imóveis condominiais, que ainda se encontram em construção, cobram de seus promissarios-compradores (casos em que
