Por Lourdes Helena Rocha dos Santos e Fabio Caprio Leite de Castro Fonte: Revista Síntese Direito Imobiliário. Edição 29 – Set/Out 2015. Páginas 73 a
Questão marcada por incertezas e bastante discutida no meio jurídico e nos condomínios, gerando debates acalorados em torno da possibilidade de o inquilino participar das convocações
Um problema sério que afeta milhões de brasileiros, especialmente a saúde pública, é o hábito de fumar cigarro, narguilé, dentre outros, o que acaba gerando
A culpa in vigilando e a responsabilidade civil e criminal do síndico Denis Cesar Barros Furtado, 45 anos, que se intitulava que se apresentava
É consenso entre especialistas e analistas, nos textos que avaliam ocorrências em condomínios de todos os tipos, modalidades, dimensões e configurações, tanto para moradia quanto
A crise das águas Os síndicos de condomínios, em sua totalidade, estão cientes de que a água é um recurso a cada dia mais raro,
Um levantamento feito em São Paulo pelo Sindicato dos Condomínios constatou que pelo menos 83% dos condomínios registram problemas de infiltração, com gotejamentos em garagens,
Um assunto controverso na vida em condomínio é a questão da realização de obras. Isso porque, infere diretamente na parte estética da estrutura, interna e
De caráter estatuário ou institucional, a convenção condominial é um “atonorma”, ou seja, é a “Constituição” que disciplina e torna harmônica a convivência dos operadores
A nova legislação trabalhista passou a valer a partir de 11 novembro de 2017, tendo reflexos para todos os trabalhadores, inclusive os contratados antes da
