Artigos

A função social da propriedade e a exclusão do condômino antissocial

O processo de verticalização das metrópoles, somado ao incremento do mercado imobiliário e a busca por um meio de vida mais calmo e seguro em

Artigos

A limitação ao Direito de propriedade nos condomínios edilícios e sua função social

INTRODUÇÃO O presente artigo científico tem por objetivo realizar uma breve análise da questão envolvendo a limitação ao direito de propriedade em condomínios edilícios. CONDOMÍNIO

Artigos Colunistas

Atos do poder judiciário em condomínio, como proceder?

Um questionamento muito comum da administração dos condomínios e dos síndicos diz respeito das diligências do Poder Judiciário nos condomínios. No dia 18 de março de

Artigos

A nova lei 13.465/2017 (Parte I): o condomínio de lotes e o reconhecimento de um filho bastardo

A nova lei está mudando esta realidade ao incluir, no Código Civil, dentro do Capítulo destinado ao condomínio edilício, uma seção de artigo único, o

Artigos Colunistas

A IMPORTÂNCIA DO PERITO JUDICIAL

O Perito Judicial é o técnico ou especialista que opina sobre questões que lhe são submetidas pelas partes ou pelo Juiz, a fim de esclarecer

Artigos Colunistas

Condômino Inadimplente: Proibição de utilizar área de lazer do condomínio

Muito se discute se é possível impor restrições ao condômino inadimplente de utilizar a área de lazer do condomínio. Estudando o tema, o C. Superior

Artigos

Falecimento do condômino: o que o síndico deve fazer?

O falecimento de condômino pode ocasionar alguns problemas ao síndico, especialmente no que diz respeito à cobrança da taxa condominial. Além disso, tem as convocações

Artigos Colunistas

O condomínio responde pelas expressões difamatórias ditas pelo síndico no exercício de sua função?

1.- O artigo 1.348 do Código Civil elenca as obrigações do síndico. O síndico representa, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora

Artigos

Tire suas dúvidas sobre condomínio e personalidade jurídica

Muitas pessoas têm dúvidas sobre condomínio e personalidade jurídica. Condomínio faz as vezes de empresa? Como ele não é uma sociedade se possui CNPJ? Essas

Artigos

Síndico ficha-limpa

Alguns condomínios têm adotado a prática de eleger síndico ficha-limpa, afastando da gestão aqueles que já cometeram atos desonestos. Porém, pouco se sabe sobre o