Artigos

O condômino antissocial pode ser expulso da vida condominial?

O artigo 1.337 do Código Civil traz duas noções jurídicas importantes: o condômino nocivo e o antissocial[1]. O referido artigo preocupa-se com o procedimento abusivo do

Artigos Colunistas

A quem recorrer em caso de alagamento no Condomínio

O início do ano de 2019 está sendo marcado pelos altos índices de chuvas que geram grandes problemas a população, assim como afetam diretamente os

Artigos

Qual a diferença entre associação, condomínio e loteamento?

Existem regras padrão para uso dos elevadores, social e serviço, num condomínio residencial? Por exemplo: carrinho com compras, animais de estimação,  andar com traje de

Artigos

Ações por inadimplência em condomínios têm alta de 27,9% em Ribeirão Preto, aponta TJ-SP

De acordo com levantamento, execuções contra devedores chegaram a 1.456 em 2018. Processos devem ser último recurso antes de tentativas extrajudiciais, segundo especialistas. A inadimplência

Artigos

Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes

Este breve escrito sobre o condomínio de lotes, dividido em duas partes, decorre de honroso convite da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, coordenada

Artigos

O invencível mito da fração ideal na incorporação imobiliária

Ao contrário do que muitos supõem, a fração ideal não tem, juridicamente, relação com o tamanho da unidade imobiliária. Quando escrevi aqui sobre a confusão envolvendo a

Artigos Colunistas

É possível proibir o condômino inadimplente de utilizar as áreas comuns?

Os condôminos inadimplentes sempre são uma dor de cabeça para o síndico e também para o condomínio. E não tem como escapar, todo condomínio, sem

Artigos

Condomínios edilícios e a importância da atualização de suas convenções

A adequação e atualização da convenção e do regimento interno do condomínio é providência indispensável à manutenção de sua plena legalidade, validade e eficácia, mas

Artigos

Convenção de Condomínio

A importância da Convenção de Condomínio   Inicialmente, vejamos como o dicionário de língua portuguesa define convenção: 1. Acordo, ajuste, combinação, convênio. 2. O que

Artigos Colunistas

O devedor com acordo está quite com o condomínio?

A falta do pagamento da cota condominial dentro do prazo de vencimento do boleto, atrapalha o fluxo do condomínio, tanto quanto o inadimplente que tem