Em vigor desde setembro de 2020, a lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) apresenta um microssistema jurídico de proteção de dados
“A convenção de condomínio está distante de qualquer modelo contratual, aperfeiçoando-se, portanto, com a natureza jurídica normativista, tanto pelo fato de que as suas disposições
E chegamos a mais um caso, e este bem atual, aconteceu semana passada com um condomínio localizado na cidade de Guarulhos, em São Paulo, mais
O Senado aprovou no dia 16/09/2021 o projeto de lei que altera o Código Civil para dar aos condomínios edilícios o direito de adquirir a
Há pouco mais de um ano e meio o mundo enfrenta a maior crise sanitária global dos últimos tempos. A pandemia provocada pelo novo coronavírus
Às vezes, nós advogados de condomínios, também somos chamados por conta de ações realizadas por terceiros, ou seja, não moradores do condomínio para o qual
Como estão meus queridos leitores? Confesso que achei que esta semana não conseguiria escrever tamanha a correria por aqui, mas cá estou… o que vou
No último sábado dia 18/09/2021 completou exato 1 ano desde que a Lei entrou em vigor. Muitas dúvidas e procedimentos quanto a implementação ainda pairam
Quem me acompanha profissionalmente, sabe que não milito mais na área contenciosa há quase oito anos, me dedicando exclusivamente ao atendimento consultivo condominial, porém foram
Muitas pessoas já descobriam que ter um animal é ter um companheiro de verdade, além ser um excelente meio de afastar a solidão. Estudos comprovam
