O USO DE DRONES PARA DELIVERY EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS – REFLEXÕES JURÍDICAS.
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O prestigioso periódico FOLHA, noticiou em 12/08/2020 que a empresa iFood® recebeu autorização da ANAC para utilizar drones para entrega dos produtos que faz a

Animais em Condomínio

Jiboia é encontrada em condomínio da Av. Paralela, em Salvador.

Animal foi encontrado por moradores, na manhã desta quinta-feira (13). Cobra foi removida e encaminhada ao zoológico da capital baiana. Um jiboia foi encontrada em

Animais em Condomínio

Dezenas de quatis saqueiam mercado e fazem fuga em fila em SP

Pelo menos 30 quatis invadiram os fundos de um supermercado no condomínio Riviera de São Lourenço, em Bertioga. Um supermercado de Bertioga, no litoral de

Assembleias x Associações de Moradores em Loteamento Fechado.
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Com a publicação da Lei n.º 14.010/2020, criou-se a falsa impressão de que as assembleias Artigo – Assembléias Virtuais x Associações de Moradores virtuais e/ou

Taxas de condomínio e IPTU são devidas até data de distrato do negócio.
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Mulher que formalizou contrato de compra e venda de imóvel, mas meses depois requereu o distrato deve arcar com taxas de condomínio e IPTU até

A Lei do RJET é necessária e oportuna.
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Originada do Projeto de Lei nº 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia, a recente Lei nº 14.010, de 12 de junho, instituiu o Regime Jurídico Emergencial

As assembleias condominiais virtuais e a covid-19.
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  “É urgente eliminarmos da mente humana a ingênua suposição de que seja possível sairmos da grave crise em que estamos mergulhados, usando o mesmo

Comércio interno cria autonomia a condomínios.
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Comércio interno cria autonomia a condomínios.

Parece um projeto futurista para construtoras e um sonho para muitas pessoas que pensam em adquirir uma residência dentro da segurança dos muros e do

O síndico e o dever de comunicar aos condôminos e as autoridades a presença de morador com Covid-19.
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O síndico e o dever de comunicar aos condôminos e as autoridades a presença de morador com Covid-19.

Muito se tem ouvido de síndicos e condôminos a pergunta sobre a obrigação de avisar autoridades e demais moradores acerca da presença de algum morador

O coronavírus e o respeito ao sossego em edifícios residenciais
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O coronavírus e o respeito ao sossego em edifícios residenciais

A pandemia causada pelo novo coronavírus, além do grande impacto na saúde pública, vem trazendo questões relevantes no âmbito jurídico e que merecem uma atenção