Hoje venho escrever e esclarecer sobre a possibilidade de isentar condômino inadimplente da cobrança de juros, multa e correção monetária, dúvida muito comum de muitos
A legalidade na cobrança dos honorários advocatícios sobre a cobrança extrajudicial dentro dos condomínios. Dos encargos devidos: Algumas Convenções estabelecem os encargos a serem
Em nossa atuação quotidiana junto aos tribunais superiores, recentemente nos deparamos com interessante questão. Referimo-nos ao limite dos juros moratórios aplicáveis a débito condominial, em
Ao não efetuar o pagamento mensal, os demais condôminos acabam tendo que arcar com a fatia do inadimplente A estrutura física do condomínio é
Para que haja harmonia e bem estar em uma sociedade condominial, há uma série de deveres a serem seguidos, os quais estão elencados no Código
Muito se discute se é possível impor restrições ao condômino inadimplente de utilizar a área de lazer do condomínio. Estudando o tema, o C. Superior
