Viver em condomínio fechado. Há pessoas que estão acostumadas a viver em casas a vida inteira e, então, quando se mudam para um condomínio, estranham o dia-a-dia
Artigo de Carlos Eduardo Elias de Oliveira sobre as novas modalidades de condomínio instituídas pela Lei 13.465/2017. Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Direito
A Justiça pernambucana condenou um condomínio que fica em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, a indenizar uma empresa vizinha por causa de danos
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Vinhedo, proferida pelo juiz Evaristo
Com entendimento no artigo 1.277 do Código Civil, o juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível do Foro de Limeira, julgou procedentes os pedidos
Herdeiros são responsáveis pela despesa do condomínio mesmo que a partilha ainda não tenha sido finalizada. Dessa forma, se um dos herdeiros deixar de pagar
Pais de menino que caiu em arame farpado dentro de condomínio será indenizado em R$ 10 mil por danos morais e estéticos. Acórdão foi proferido
O quórum exigido no Código Civil para a destituição do cargo de síndico do condomínio é a maioria absoluta dos condôminos presentes na assembleia geral
Distribuidora de energia deverá ressarcir condomínio que gastou R$ 38 mil com reparação de elevador devido à oscilação no fornecimento de energia elétrica. A 11ª
A dívida condominial é uma obrigação propter rem (na qual o titular do direito sobre uma coisa passa a ser devedor da prestação que não foi paga
