Artigos Colunistas

Arbitragem pode ser utilizada para a solução dos conflitos surgidos em condomínio?

Há muito vem sendo discutido acerca da possibilidade de inserir uma cláusula compromissória arbitral nas convenções condominiais.   Por ser um procedimento rápido e bem

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Assembleia em aberto ou em sessão permanente

A assembleia em sessão permanente é um artificio perigoso para se alterar a convenção do condomínio ou para que se obtenha quórum qualificado, pois traz

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Possibilidade de anular cláusulas da convenção

POSSIBILIDADE DE ANULAR CLÁUSULAS DA CONVENÇÃO POR NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FORMAIS.   Inicialmente, para abordarmos as possibilidades de anulação de cláusulas da convenção do

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Legislação sobre câmeras de segurança em condomínio

É importante ressaltar que não há nenhuma Lei Federal obrigando que o condomínio tenha o equipamento de monitoramento instalado. O processo deverá passar por assembleia

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Despesas condominiais: alerta de tsunami (baseado em fatos surreais)

Texto de autoria de André Abelha Era uma vez um edifício carioca chamado Marolinha, cuja convenção foi registrada em setembro de 2009. Ali havia um condômino

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Convenção Condominial

 “ASSEMBLEIA GERAL DE INSTALAÇÃO” DO CONDOMÍNIO. NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO SÍNDICO. A cláusula da convenção condominial, que prevê à incorporadora e/ou à construtora, a nomeação do