Artigos Colunistas

Regras para acessibilidade em condomínios residenciais

Acessibilidade em condomínios não é só questão de cidadania e educação.   É um assunto sério, que apesar de pouco discutido no Brasil, possui legislação

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A Hierarquia e a Competência das Normas Internas Condominiais.

Como definir qual a legitimidade de cada norma condominial? Qual é a diferença entre Convenção Condominial e Regimento Interno, bem como as particularidades de cada

Animais em Condomínio

Moradores donos de bichos de estimação seguem dicas de etiqueta

Detalhes que fazem toda a diferença para ter animais mantendo a boa convivência   Para quem deseja transformar o lar em um ambiente mais alegre,

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Quais os efeitos do registro ou não da convenção condominial?

Alguns condôminos moram durante anos em um mesmo condomínio, conhecem todos os funcionários pelo nome e sobrenome e tudo mais, porém, nunca procuram conhecer a

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O condômino inadimplente pode impugnar judicialmente uma assembleia de condomínio?

Durante todos esses anos exercendo a advocacia na área condominial, bem como nas andanças que faço para ministrar cursos e palestras, sempre surgem várias dúvidas

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O invencível mito da fração ideal na incorporação imobiliária

Ao contrário do que muitos supõem, a fração ideal não tem, juridicamente, relação com o tamanho da unidade imobiliária. Quando escrevi aqui sobre a confusão envolvendo a

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É possível proibir o condômino inadimplente de utilizar as áreas comuns?

Os condôminos inadimplentes sempre são uma dor de cabeça para o síndico e também para o condomínio. E não tem como escapar, todo condomínio, sem

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Condomínios edilícios e a importância da atualização de suas convenções

A adequação e atualização da convenção e do regimento interno do condomínio é providência indispensável à manutenção de sua plena legalidade, validade e eficácia, mas

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Convenção de Condomínio

A importância da Convenção de Condomínio   Inicialmente, vejamos como o dicionário de língua portuguesa define convenção: 1. Acordo, ajuste, combinação, convênio. 2. O que

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É legal o corte no fornecimento de água e gás dos condôminos inadimplentes?

Uma das maiores batalhas que todo síndico trava em sua gestão é contra os condôminos inadimplentes. Todo condomínio, sem exceção, possui os condôminos que deixam