Arquivos Codigo Penal

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Calúnias, injúrias e difamações contra o síndico de condomínio – Um problema constante que tem solução

By luiz
. dezembro 30, 2020

Ser síndico em um condomínio é uma tarefa para poucos e, muitas vezes acaba por trazer percalços desagradáveis, geralmente em decorrência de atritos com os

Artigos Colunistas

Condômino pelado na sacada do apartamento e atos obscenos

By Diego Victor Cardoso T. do Reis
. fevereiro 19, 2020

O condômino pode andar pelado na sacada do seu apartamento? Ou ainda, andar pelado dentro do apartamento com as janelas e portas abertas? Celebridades como

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Parte de prédio no Politeama desaba após fortes chuvas em Salvador

Condomínios de VG enfrentam falta de abastecimento regular de água; gastos com caminhões-pipas

Reconhecimento facial em condomínios: desafios sob a ótica da LGPD

[ir]Responsabilidade no condomínio: idosa paga multa por infrações da neta

Paralisação de obras nas unidades condominiais

CÓDIGO CIVIL DE 2002

É possível proibir o condômino inadimplente de utilizar as áreas comuns?

Da cobrança extrajudicial á execução das cotas condominiais

ABNT NBR 16747/2020 – INSPEÇÃO PREDIAL: Diretrizes, Conceitos, Terminologias e Procedimentos

A cobrança de taxa de condomínio antes da entrega das chaves é ilegal

Falsa acusação Maria da Penha, como proceder?

Do contrato de prestação de serviços jurídicos para condomínios

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