Arquivos Animais - Página 11 de 11 - Sindico Legal

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Artigos Colunistas

ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONDOMÍNIOS. Regras específicas evitam ações judiciais.

By Felipe Fava Ferrarezi
. novembro 29, 2018

O limite ao exercício do direito de propriedade é o respeito ao direito alheio e ao direito de vizinhança. Ou seja, a manutenção do animal

Animais em Condomínio Artigos Colunistas

Os animais de estimação como ente familiar

By Miguel Zaim
. novembro 1, 2018

Hoje em dia é comum observar famílias que têm animais de estimação em suas residências, seja ele cachorro, gato, cobra, pássaros, dentre os mais variados

Animais em Condomínio Legislação

LEI DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS

By luiz
. outubro 10, 2018

A Constituição Federal de 1988 assevera em seu art. 225, que “todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo

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