Arquivos alienação

Afinal quais as novas regras das assembleias de condomínios?

By luiz
. fevereiro 9, 2022

[adrotate group=”1″] A vida dos condomínios está prestes a mudar. Desde os novos poderes e obrigações dos administradores de condomínio, à obrigatoriedade de uma declaração na escritura de compra e venda

Artigos

A Lei do RJET é necessária e oportuna.

By luiz
. julho 9, 2020

Originada do Projeto de Lei nº 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia, a recente Lei nº 14.010, de 12 de junho, instituiu o Regime Jurídico Emergencial

Artigos

A construtora/incorporadora faliu, e agora?

By luiz
. setembro 24, 2019

O que acontece com o direito dos adquirentes de apartamentos quando a construtora/incorporadora tem o contrato do terreno rescindido no curso de processo falimentar?

Afinal quais as novas regras das assembleias de condomínios?

A Lei do RJET é necessária e oportuna.

A construtora/incorporadora faliu, e agora?

Parte de prédio no Politeama desaba após fortes chuvas em Salvador

Condomínios de VG enfrentam falta de abastecimento regular de água; gastos com caminhões-pipas

Reconhecimento facial em condomínios: desafios sob a ótica da LGPD

[ir]Responsabilidade no condomínio: idosa paga multa por infrações da neta

Paralisação de obras nas unidades condominiais

CÓDIGO CIVIL DE 2002

É possível proibir o condômino inadimplente de utilizar as áreas comuns?

Da cobrança extrajudicial á execução das cotas condominiais

ABNT NBR 16747/2020 – INSPEÇÃO PREDIAL: Diretrizes, Conceitos, Terminologias e Procedimentos

A cobrança de taxa de condomínio antes da entrega das chaves é ilegal

Falsa acusação Maria da Penha, como proceder?

Do contrato de prestação de serviços jurídicos para condomínios

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