A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) deste sábado (16 de março), a desapropriação de 94 apartamentos em um condomínio que está perto de ser concluído no bairro Monte Azul, na região Norte da capital mineira. Conforme a construtora do espaço, 100% das unidades foram vendidas.
O último balanço da obra, feito em fevereiro, apontava que o condomínio estava 95% pronto. Alguns moradores chegaram a receber as chaves das unidades e se revoltaram com a informação de que 94 das 180 residências foram destinadas à PBH.
No decreto deste sábado, a prefeitura afirma que a desapropriação ocorre para promover a política municipal de habitação. “Fica a unidade jurídico-administrativa pertinente autorizada a alegar em juízo a urgência das desapropriações”, determinou o prefeito Fuad Noman.
“Foi informado em assembleia que, na verdade, o condomínio é um conjunto habitacional , ao qual foram doados 94 apartamentos dos 180 à prefeitura. Pagamos um valor absurdo. Não tiverem nenhum capricho nele. Já no valor não posso dizer o mesmo, foi R$ 173 mil e sinceramente não vale nem a metade do valor. 100% decepcionada”, publicou uma proprietária em uma rede social. “Recebi a chave e vi que é um conjunto habitacional. Vocês enganaram as pessoas”, criticou outra.
A empresa responsável pelo condomínio alega que a destinação de algumas unidades para ao município de Belo Horizonte tem como um de seus objetivos atingir a cota estabelecida pela URBEL e reflete o compromisso com a responsabilidade social e o desejo de contribuir para a redução do déficit habitacional, oferecendo moradias dignas e acessíveis a quem mais precisa. “A concepção do Residencial Quati foi condicionada pela URBEL à destinação de unidades habitacionais a famílias com renda compatível com o programa. Após a destinação pela URBEL das unidades habitacionais aos seus respectivos beneficiários, cada um deles se representará individualmente nas assembleias condominiais. Essas unidades destinadas ao município de Belo Horizonte também não fazem parte do financiamento individual feito com a CEF e não interferem na taxa de juros de obras. Também prezamos pela privacidade de todos os nossos clientes, por isso, não divulgamos nenhuma informação de nossos clientes entre seus vizinhos. Para isso, promovemos os eventos de entrega de chaves para que todos que queiram participar, possam se conhecer e socializar. Por fim, é importante ressaltar que Residencial Quati é um condomínio fechado e foi entregue conforme memorial descritivo e projeto aprovado, assim como todas as unidades individuais”, argumentou.
Fonte: O tempo
