O morador do Bloco H da 210 Norte acusado pela síndica Sílvia Perez, 59 anos, de não cumprir as regras do condomínio nem arcar com os custos relativos à administração do prédio é servidor do Ministério Público da União (MPU).
Marx Amaro Motta (foto em destaque) foi denunciado por intimidar Sílvia com pichações e xingamentos nas paredes do condomínio, além de ter depositado lixo – como ovos quebrados, cascas de banana, vinagrete, fezes e até preservativos aparentemente usados – na caixa de correio da gestora.
Como o Metrópoles apurou, Marx tem graduação em direito e atua como analista do MPU. Atualmente, o servidor público está lotado na Procuradoria-Geral da República (PGR), instância máxima do ministério.
Em outubro de 2023, o servidor foi designado para exercer cargo comissionado no gabinete do subprocurador-geral da República Joao Heliofar de Jesus Villar. A nomeação consta no Diário Oficial da União (DOU).
Por meio de nota, o Ministério Público Federal (MPF), órgão ao qual está vinculada a PGR, informou que não se manifesta sobre fatos alheios à atividade funcional dos servidores do órgão.
Em julho do ano passado, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou Marx a 10 meses e três dias de detenção, em regime semiaberto – pelo fato de ser reincidente – e ao pagamento de 21 dias-multa por calúnia, injúria e difamação contra Sílvia.
Nessa segunda-feira (29/1), porém, o processo foi encaminhado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), devido à inclusão de um pedido de prisão preventiva contra Marx apresentado pela defesa da síndica.
Pichações e ameaças
Além disso, Marx cometia as infrações, inclusive por meio do envio de e-mails com ameaças veladas, desde 2020. As atitudes do condômino geraram diversas ações judiciais, e a síndica entrou com um pedido de medida protetiva contra ele em novembro de 2023.
A situação, no entanto, piorou nos últimos dois meses. “Acho que, na segunda-feira [29/1] ou no domingo [28/1], ele fez uma pichação grande, xingando-me de ‘piranha’, próximo aos escaninhos [do prédio]. Ele colocou preservativos, inclusive aparentemente usados, e comida estragada. Ele serrou o armário [do correio], além de ter cortado a porta [dele] em duas partes”, detalhou a administradora do edifício.
Em uma das marcações na parede, Marx escreveu sobre uma suposta taxa. Porém, Sílvia afirmou haver uma mal-entendido a respeito: “Ele se confunde, pois não é cobrado pelo condomínio 20% de nada. Agora, quando [uma dívida] vira uma ação [judicial], o juiz determina honorários advocatícios, mas a multa e os juros cobrados são os previstos na legislação”.
“Eu me sinto insegura, porque estou esperando o resultado de um pedido de medida protetiva, que está desde novembro para ser despachada. Registrei vários boletins de ocorrência nesse período e não vejo as coisas acontecerem”, desabafou a síndica.
Assembleia de moradores
Nesta quarta-feira (31/1), os moradores do edifício vão se reunir em assembleia para decidir sobre a expulsão de Marx. “[Na assembleia], votaremos tanto a multa que precisamos impor, que é a última medida administrativa possível e prevista no Código Civil, de 10 vezes o valor do condomínio, [quanto] o segundo item da assembleia, que é a expulsão dele [do condomínio]”, detalhou ao Metrópoles.
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Caso a expulsão de Marx seja aprovada pela maioria dos moradores, a síndica entrará com um pedido judicial para remoção dele do condomínio, devido às “reiteradas infrações e condutas antissociais [de Marx], em razão da impossibilidade de manutenção da vida comum e de manutenção da segurança e da paz”.
“As atitudes que ele apresenta são um risco à comunidade. Os moradores estão muito inseguros, temerosos e me cobrando uma atitude. Ao mesmo tempo, eles se solidarizam [em relação] aos impropérios que ele comete”, disse Sílvia.
O Metrópoles tentou contato com a defesa de Marx, mas não teve retorno até a mais recente atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
Fonte: Metrópoles
