O Juiz Reginaldo Alencar da 4ª Vara Cível de Teresina determinou que um Suplente da direção destituída pelo voto de mais de 500 condôminos, em Assembleia Geral, fosse empossado como Presidente da Associação do condomínio Terras Alphaville.
O suplente foi destituído do cargo na mesma assembleia porque faz parte do grupo que gerenciava o condomínio e, segundo a vontade da maioria participante da assembleia, foi retirado pelo fato de a gestão ter acumulado mais de R$ 3 milhões em dívidas.
Velho conhecido
Outro detalhe que chamou a atenção é o fato do Juiz ser conhecido do condomínio, pois fazia parte da associação até recentemente, por ter sido proprietário de imóvel no condomínio até pouco tempo atrás.
- Leia mais: É necessária a realização de assembleia geral para substituição de administradora de condomínio?
Um condômino em Redes sociais afirmou “Como pode um Juiz que até outro dia tinha direito a voto nas assembleias do condomínio não respeitar a vontade da maioria absoluta dos condôminos? É no mínimo interessante essa situação”.
Mandato de 6 meses
Na decisão o Juíz ainda determinou que o suplente gerenciasse o condomínio por 6 meses sozinho, indo de encontro ao estatuto que diz que quem administra é um conselho com 5 membros (que decide quem preside entre eles) e a decisão da assembleia geral que havia nomeado uma comissão provisória para gerenciar o condomínio até a realização de novas eleições, ou seja, de uma vez só a decisão de centenas de associados e o estatuto foram desconsiderados.
Da decisão cabe recurso.
Fonte: Portal AZ
