O Residencial Eduardo Victor II, um modesto edifício de três andares situado no bairro do Bessa, em João Pessoa, Paraíba, encontra-se no centro de um escândalo que envolve práticas duvidosas de gestão por parte do síndico Ricardo e uma construtora suspeita de irregularidades.
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Composto por 12 apartamentos e habitado em sua maioria por idosos com mais de 60 anos, o condomínio carece de comodidades como piscina e área de lazer. Recentemente, os moradores foram surpreendidos por uma série de decisões controversas tomadas pelo síndico Ricardo, que assumiu o cargo após o falecimento do antigo líder da comunidade. A denúncia foi recebida pela reportagem do PB Agora por um advogado que faz a defesa dos moradores.
A administração de Ricardo tem sido marcada por uma notável falta de transparência nas finanças do condomínio. Moradores afirmam que o síndico nunca apresentou devidamente as contas, deixando de exibir extratos, comprovantes e notas fiscais. Uma proposta de reforma foi apresentada por Ricardo, que, de forma inesperada, contratou uma construtora não registrada na ata da reunião. Esta última empresa teve que realizar uma operação contratual às pressas para se adequar às atividades de construção civil.
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As propostas para a reforma levantaram suspeitas, pois não continham prazos de execução, especificações de materiais ou qualquer indício de concorrência justa para a seleção da empresa. Além disso, todas as consultorias envolvidas eram de Recife, o que sugere uma falta de confiança nas empresas locais.
O custo da reforma foi dividido entre os moradores, totalizando aproximadamente 70 mil reais por unidade. Entretanto, muitos residentes não têm condições de arcar com esse custo exorbitante, o que levou ao aumento das taxas de condomínio de 350 para 3.320 reais. Diante dessa situação, uma empresa de cobrança foi contratada para pressionar os condôminos inadimplentes.
Uma parcela significativa do condomínio, composta por cinco apartamentos, supostamente teria quitado a reforma antecipadamente. No entanto, não foram apresentados comprovantes que respaldassem essa alegação. A falta de transparência nas assembleias também é motivo de preocupação, uma vez que decisões importantes são tomadas sem a devida prestação de contas ou apresentação de documentos.
A situação chegou ao ponto em que alguns moradores, incluindo idosos, estão sofrendo com os impactos dessa administração irresponsável. Além disso, a falta de fiscalização adequada permite que a construtora em questão opere sem emitir notas fiscais, e os trabalhadores não têm seus vínculos empregatícios regularizados.
A Justiça foi acionada e uma perícia foi determinada, mas o alto custo do processo está dificultando o acesso à verdadeira extensão dos abusos. Enquanto isso, Ricardo continua a manobrar as reuniões virtuais do condomínio, limitando o direito dos moradores de se expressarem.
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Confira os documentos recebidos pela reportagem, inclusive um boletim de ocorrência lavrado na Polícia Civil:
- Ação – Edifício Eduardo Victor II – Obrigação Não Fazer – Fazer – Tutela Antecipada
- processo_arts1155936-2022
- PROPOSTA N48 reforço estrutural, fachada e coberta
- 436428970001-60_ GUILHERME HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA 10275131408
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Disparatos da recuperação e reforma do Condominio Eduardo CamScanner 08-09-2023 16.03
- EDITAL_CONVOCACAO_24-08-2023_assinado
- POLÍCIA (1)
Fonte: PB Agora
