Condomínio residencial de Brasília é condenado a pagar mais de meio milhão de reais por desabamento de teto sobre carros
Jurisprudência

Condomínio residencial de Brasília é condenado a pagar mais de meio milhão de reais por desabamento de teto sobre carros

O piso de um prédio residencial, na Asa Norte, em Brasília – DF, cedeu e atingiu 23 (vinte e três) veículos que estavam estacionados na

Construtora é condenada por mais de 90 falhas em obra de condomínio de SP
Jurisprudência

Construtora é condenada por mais de 90 falhas em obra de condomínio de SP

Quando a pretensão do consumidor é de natureza indenizatória não há incidência de prazo decadencial. Seguindo esse entendimento, o juiz Thiago Pedro Pagliuca dos Santos,

Justiça acata pedido de condomínio para expulsar morador por reiterada conduta antissocial
Jurisprudência

Justiça acata pedido de condomínio para expulsar morador por reiterada conduta antissocial

Decisão da 3ª Vara Cível de Praia Grande.   A 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande acatou pedido de condomínio e julgou procedente

Síndico é condenado por desviar mais de R$ 400 mil de condomínio
Jurisprudência

Síndico é condenado por desviar mais de R$ 400 mil de condomínio

A 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão do juiz de Direito Marcos Vieira de Morais, da 26ª vara Criminal do foro central

Mantida condenação de síndico que desviou mais de R$ 400 mil de condomínio
Jurisprudência

Mantida condenação de síndico que desviou mais de R$ 400 mil de condomínio

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marcos Vieira de Morais, da 26ª Vara Criminal

Jurisprudência

Desembargador do TJDFT determina a suspensão da execução de obra em bicicletário construído em área comum em condomínio no DF, por falta de quórum qualificado.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Renato Rodovalho Scussel, proferiu decisão monocrática, em sede de Agravo de Instrumento, a tutela de urgência requerida por um condômino, para

Justiça confirma limitação de horário para utilização de área fitness em condomínio
Jurisprudência

Justiça confirma limitação de horário para utilização de área fitness em condomínio

Um condomínio do Vale do Itajaí precisará demonstrar ao juízo de origem ter concluído as obras de isolamento acústico em sua área fitness, para então

Justiça condena condomínio a indenizar moradora impedida de entrar no próprio apartamento
Jurisprudência

Justiça condena condomínio a indenizar moradora impedida de entrar no próprio apartamento

O ex-marido da requerente teria pedido ao síndico para barrar a entrada da mulher. Uma moradora do município da Serra entrou com uma ação judicial

Mulher que caiu em buraco não sinalizado em condomínio será indenizada em R$ 16 mil
Jurisprudência

Mulher que caiu em buraco não sinalizado em condomínio será indenizada em R$ 16 mil

Um condomínio de Joinville e uma provedora de internet foram condenados em ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos movida por uma moradora

TJ-SP confirma indenização de R$ 5 mil para vítima de homofobia em condomínio
Jurisprudência

TJ-SP confirma indenização de R$ 5 mil para vítima de homofobia em condomínio

As pessoas que se candidatam a ocupar cargos administrativos em condomínios estão sujeitas a reclamações e indignações dos demais moradores quanto a decisões tomadas, mesmo que as manifestações sejam