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Fração Ideal

Tem cada vez mais ganhado espaço nas Assembleias e também nos escritórios dos advogados, a questão da cobrança da taxa de condomínio pela fração ideal.

Alexandre Monteiro Artigos

Síntese Histórica dos Condomínios Edilícios

Nos primórdios da humanidade, o nomadismo era o estilo de vida dos primeiros homens sobre a Terra. Esses seres humanos não possuíam habitação fixa, viviam

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Condomínio Voluntário – Aspectos Gerais

Não é muito difícil escutar nas aulas em que ministramos a seguinte pergunta: “Professor, o senhor não acha que temos muitos artigos no Código Civil

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A Tributação no Âmbito dos Condomínios Edilícios

Por: Ester Manso Gomes   O Condomínio Edilício, como toda e qualquer empresa detentora de personalidade jurídica, possui as mesmas regras e deveres para com

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Lei de Condomínio: conheça as principais regras de convivência

A vida em condomínios é um exercício de respeito mútuo, responsabilidade e busca do bem-estar coletivo. Afinal, são indivíduos e famílias residindo na mesma edificação

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Responsabilidade Civil no Ambiente Condominial

Introdução O ambiente inserto no condomínio edilício se mostra propício a uma série de situações causadoras de dano e, como tal, faz incidir o instituto

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A responsabilidade civil do condomínio edilício por coisas caídas de prédio

RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar – do ponto de vista legal, doutrinário e jurisprudencial – a incidência da Responsabilidade Civil ante ao

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Alteração de fachada: o que pode e o que não?

Alterar a fachada do prédio: este é um tema muito controverso em condomínios e o que muitas vezes é interpretado de maneira equivocada é a

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Quem pode embargar uma obra no condomínio?

Todo condomínio, mais dia menos dia, precisa de obras. Sejam para reformas ou para manutenção. Mas, você sabia que a obra pode estar irregular e,

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NBR 16280 – De quem é a responsabilidade pelas obras do condomínio?

Apesar da NBR 16280 já estar valendo a mais de dois anos, muitos síndicos e condôminos ainda tem duvidas e em alguns condomínios a norma