Artigos

O dever do síndico e do advogado de indenizar por ajuizar ação temerária

Há pessoas que se fecham para o diálogo e ignoram o direito alheio e assim estimulam processos ilógicos sem se importar com as consequências, especialmente

Descubra quais são as formas de rateio no condomínio
Artigos Colunistas

Descubra quais são as formas de rateio no condomínio

A resposta do questionamento passa pela análise do conteúdo do artigo 1.336, inciso I, do Código Civil, que diz o seguinte: “Art. 1.336. São deveres

Benfeitorias: O que são e como proceder?
Artigos Colunistas

Benfeitorias: O que são e como proceder?

Falar sobre benfeitorias é levantar sempre inúmeras polêmicas e dúvidas sobre os conceitos existentes e quóruns de aprovação. Por este motivo, o artigo 96 do

Análise jurídica sobre o síndicos profissionais
Artigos

Análise jurídica sobre o síndicos profissionais

A complexidade crescente dos condomínios e a necessidade gestão profissional. Vem se tornando cada vez mais comum a contratação de síndicos ditos profissionais: aqueles que,

Tipos de fundações e NBR's aplicáveis
Artigos Colunistas Manutenção Condominial

Tipos de fundações e as NBR’s aplicáveis

As fundações podem ser fundações rasas (superficiais ou diretas) e fundações profundas (ou indiretas). As fundações podem ser divididas em fundações rasas e fundações profundas. As fundações são

Sobre ruídos em condomínio e como proceder
Artigos Colunistas

Sobre ruídos em condomínio e como proceder

Todo condômino (proprietário) é titular das prerrogativas inerentes ao direito de propriedade inseridas no artigo 1228 do Código Civil, quais sejam: (a) Usar, (b) gozar

Mitos e verdades sobre as assembleias de condomínio
Artigos

Mitos e verdades sobre as assembleias de condomínio

O que a experiência em assembleia mostra é que, mesmo sendo um rito sem uma legislação específica e, muitas vezes, sem um procedimento que dita sua

Nulidades e Atos formais no Direito Condominial
Artigos Colunistas

Nulidades e Atos formais no Direito Condominial

É de grande importância falarmos de uma legislação, que apesar de parecer muito especifica, produz um impacto direto na vida de milhares de Brasileiros. Os

Fissuras, Tricas, Rachaduras e Fendas
Artigos Colunistas Manutenção Condominial

Estruturas: Fissuras, Trincas, Rachaduras e Fendas

As estruturas, mesmo com a sua aparente rigidez, caracterizam sempre  sistemas com  certo grau de movimentação. As forças induzidas pela gravidade são verticais compreendendo o

Lei Geral de Proteção de Dados e Privacidade
Artigos

Lei Geral de Proteção de Dados e Privacidade

LGPD. Lei Geral de Proteção de Dados. Você pode imaginar que esse termo esteja distante da sua realidade, mas não. Em um momento de lazer,