Artigos

As contas do síndico foram reprovadas, e agora?

[adrotate group=”1″] Já sabemos que o (a) síndico (a) é o representante legal do condomínio, ou seja, a pessoa eleita pela assembleia geral de condôminos

Artigos

Contribuição condominial

[adrotate group=”1″] A matéria do caso em questão, já foi discutida em diversos tribunais do país, chegando a decisões no Superior Tribunal de Justiça, é

Artigos

Saiba se é possível ou não o condômino realizar uma festa privada

[adrotate group=”1″] É indiscutível que o proprietário tem direito de usufruir, gozar e dispor do seu bem, e também de determinar o que fazer com

Artigos

Condomínios e o Regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte

[adrotate group=”1″] A ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados – publicou a Resolução nº 2 em 27/01/2022, aprovando o Regulamento de aplicação da LGPD para agentes

Artigos

Saiba a importância da consultoria jurídica na administração de condomínio

[adrotate group=”1″] A alta densidade demográfica dos grandes centros tornou as construções em condomínio edílico, sobretudo em residências verticais, muito comuns. A união de unidades

Artigos

O que o caso Maria do BBB 22 pode nos “ensinar” com relação à vida em condomínio?

[adrotate group=”1″] Na segunda- feira dia 14, a participante Maria foi expulsa do BBB 22 por ter agredido uma outra participante de confinamento, atitude contratualmente

Artigos

Falsa acusação Maria da Penha, como proceder?

[adrotate group=”1″] Prima facie, faz-se necessário ressaltar a importância da Lei 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, no combate à violência doméstica e familiar contra

Artigos

Execução de cota condominial

[adrotate group=”1″] Pense na relação entre locador e locatário: Há uma relação obrigacional de trato sucessivo no pagamento mensal do aluguel. Para aquele tipo de

Artigos

Quem é responsável pelo pagamento do IPTU: locador ou locatário?

[adrotate group=”1″] Enquanto no fim de ano há a alegria de receber o 13º salário, tal felicidade se esvai com o com primeiro trimestre do

Artigos

Diferença entre Calúnia, Difamação e Injúria

[adrotate group=”1″] Os crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) têm seus conceitos muito confundidos pela a população em geral. Por vezes não sabendo