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quarta-feira, abril 21, 2021

Notícias Nacionais

Morador é filmado ao ofender e ameaçar porteira em prédio de...

Uma porteira denuncia que foi vítima de injúria racial e ameaça enquanto trabalhava em um prédio residencial do Jardim Goiás, em Goiânia, no domingo (18). Uma gravação registra os xingamentos e agressividade do morador. “Grava, macaca! Chimpanzé! Chipanga! Me encara, desgraça”, diz o homem pessoalmente à vítima, que estava filmando a cena. Segundo a porteira, que preferiu não ter a identidade divulgada, a discussão começou porque o morador chegou de carro em frente ao portão da garagem e piscou os faróis, querendo entrar sem se identificar. A funcionária explicou que não poderia abrir para qualquer um que fizesse um sinal e que precisava que o homem se identificasse, o que irritou o morador. SAIBA MAIS SOBRE: Calúnias, injúrias e difamações contra o síndico de condomínio   Minutos após ofendê-la pessoalmente e subir ao apartamento onde mora, ele ligou na portaria e continuou com a discussão. A mulher questiona o motivo de estar sendo...

Podcast | Marcio Spimpolo

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Como o síndico pode evitar o estresse

O dia-a-dia de um síndico nunca foi fácil, e a pandemia do novo corona vírus fez com que essa ‘vida’ se tornasse mais difícil, com desafios diários, aumentados pela tensão do momento, já que não existe se quer uma preparação para administrar um condomínio...

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Aplicação de penalidade pecuniária ao condômino nocivo ou antissocial

Não raras vezes nos deparamos com a convocação de assembleia geral extraordinária condominial para deliberação acerca da aplicação de penalidade pecuniária ao “condômino nocivo ou antissocial”. Mas o quem vem a ser o “condômino nocivo ou antissocial”? É o condômino que deixa de cumprir de modo reiterado suas obrigações condominiais, previstas em convenção, estatuto ou regimento interno, além daquelas previstas no artigo 1.336, do Código Civil. Destaca-se, dentre outros: (i) obrigação de contribuir para as despesas condominiais, na proporção de suas frações ideais; (ii) não realizar obras que comprometam a segurança...

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Sancionado pela Presidente da República em 2015 a Lei n. 13.105/2015, o Novo Código de Processo Civil, que somente passou a vigorar efetivamente na...

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