Ação foi apresentada com pedido de liminar para desocupação do imóvel; condomínio teme que o investigado retorne ao prédio caso consiga deixar a prisão
Os proprietários do apartamento alugado por Lucas Portela Fontana Gomes, lutador de jiu-jítsu preso após agredir duas vizinhas em um condomínio na Zona Norte do Rio de Janeiro, entraram na Justiça com uma ação de despejo para retirar o inquilino do imóvel.
O pedido foi apresentado nesta segunda-feira (9), com solicitação de liminar para desocupação do apartamento. A medida ocorreu depois que a administração do Condomínio Aquarius notificou formalmente os donos da unidade e cobrou providências para encerrar o contrato de locação.
A preocupação dos moradores é impedir que Lucas volte a residir no edifício caso consiga uma decisão judicial que lhe permita deixar a prisão.
Condomínio havia estabelecido prazo para os proprietários
Segundo informações divulgadas pela defesa do condomínio, os proprietários tinham até domingo (8) para apresentar uma medida judicial contra o inquilino. Como o prazo terminou sem comprovação de providências, a administração passou a avaliar outras alternativas legais.
Com a confirmação de que os donos do apartamento ajuizaram a ação de despejo, o condomínio decidiu reavaliar a necessidade de apresentar um pedido próprio de exclusão do morador por comportamento antissocial.
A medida busca evitar que o investigado mantenha o vínculo de ocupação do imóvel e tenha condições de retornar ao residencial em caso de liberdade provisória, habeas corpus ou outra decisão judicial.
Agressões foram registradas por câmeras
O caso aconteceu na madrugada de 5 de novembro. De acordo com a investigação, Lucas teria invadido apartamentos e agredido duas moradoras.
Uma das vítimas, uma idosa de 81 anos, foi atacada dentro de casa. Outra vizinha foi agredida no elevador, em uma sequência de golpes registrada pelas câmeras de segurança do prédio.
O material também mostrou o comportamento do suspeito nas áreas comuns do condomínio. As gravações foram preservadas pela administração e entregues às autoridades policiais.
Durante a abordagem, o lutador teria resistido à ação policial e foi baleado nas pernas. Depois de ser detido, teve a prisão convertida em preventiva.
Despejo e prisão são medidas diferentes
A ação dos proprietários tem natureza cível e busca encerrar a relação de locação e recuperar a posse do imóvel. Já a prisão preventiva é uma medida da esfera criminal, determinada pela Justiça no âmbito da investigação das agressões.
Mesmo com a apresentação da ação de despejo, a retirada do inquilino depende de decisão judicial. O pedido de liminar ainda precisa ser analisado.
A defesa de Lucas não foi localizada nas reportagens consultadas. O caso segue sob investigação policial, enquanto as vítimas e o condomínio buscam medidas para evitar novos riscos.
Fontes: Folha de Pernambuco – proprietários acionam a Justiça para despejar lutador; UOL/Agência Estado – ação de despejo e pedido de liminar; UOL – condomínio cobra responsabilização do proprietário.
