A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB/MG), em conjunto com a Comissão de Direito Condominial da OAB/MG, realizará o I Congresso Mineiro de Direito Condominial da OAB/MG, com o objetivo de promover o debate e a atualização profissional acerca dos principais temas relacionados ao Direito Condominial, reunindo advogados, profissionais da área e especialistas para a discussão de questões relevantes e atuais.
Grandes nomes, debates relevantes e muito conhecimento reunidos em um só evento!
O 1º Congresso de Direito Condominial contará com palestras e painéis conduzidos por especialistas que são referência na área, trazendo discussões sobre os principais desafios, atualizações e perspectivas do Direito Condominial.
Serão dois dias de troca de experiências, aprendizado e conexões com profissionais de todo o setor.
O evento será realizado no Auditório da OAB/MG, localizado na Rua Albita, nº 250, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, no dia 02 de outubro de 2026.
As inscrições serão realizadas por lotes, conforme os períodos e valores abaixo:
1º Lote: R$ 100,00 (cem reais), de 31/08/2026 a 10/09/2026.
2º Lote: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), de 11/09/2026 a 29/09/2026.
Para os membros da Comissão de Direito Condominial da OAB/MG, será disponibilizado o limite de 01 (uma) vaga por CPF.
A realização do Congresso integra as iniciativas da OAB/MG e da Comissão de Direito Condominial voltadas ao aprimoramento profissional, à promoção do conhecimento jurídico e ao fortalecimento do debate sobre as questões contemporâneas do Direito Condominial.
Programação
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
09h30 às 10h20 1º Painel
Tema:
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
09h30 às 10h20 1º Painel
Tema: Os Novos Limites do Direito de Propriedade: Airbnb, Veículos Elétricos e os Desafios da Regulação Jurídica
Participantes: Jessika Chielle, Patricia Pinheiro, Emanuelle, Robéria Moraes e Kallysane Botelho
10h25 às 11h15 2º Painel
Tema: Riscos Trabalhistas em Condomínios: da Prevenção do Passivo à Gestão Estratégica
Participantes: Marcia Giordano, Caroline Rosseti, Flavia Pearce, Ramon Perez e Jaqueline Salvatori
11h20 às 12h10 3º Painel
Tema: Vícios Construtivos e Responsabilidade por Obras em Condomínios: Áreas Comuns, Unidades Privativas e Gestão de Riscos
Participantes: Franscisco Vasco, Said Gadellha, Alexandre Sobral, Jessica Andrade e Silvio Cupertino
12h00 às 13h30 Almoço
13h40 às 14h30 4º Painel
Tema: Direito Condominial em Transformação: Atualizações Legislativas e os Impactos na Gestão
Participantes: Franscisco Egito, Luis Arechavala, Leandro Sender, Ricardo Dias e Lara Oliveira
14h35 às 15h15 Palestra
Palestrante: Luís Carlos Gambogi
Tema: Direito Condominial: Panorama Atual da Jurisprudência do STJ
15h20 às 16h10 5º Painel
Tema: Aspectos jurídicos, estratégias de cobrança, execução das cotas condominiais e os limites e responsabilidades na recuperação do crédito
Participantes: Gabriel Barto, Paulo Roberto, Priscilla Ferreira, Carlos Queiroz e Silayne Viccini
16h15 às 16h40 Coffee Break
16h50 às 17h30 Palestra
Palestrante: Luiz Scavone
Tema: Revisão do Tema 886/STJ. Quem responde pelas despesas de condomínio nos casos de compromisso de compra e venda e de alienação fiduciária da unidade? E a penhora, é da unidade ou dos direitos?
17h35 às 18h00 6º Painel
Tema: Evolução da Propriedade Horizontal Brasileira
Participantes: Miguel Zaim e Cleuzany Lott
