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Falta de AVCB pode ser usada para negar indenização

Mesmo pagando em dia, e por anos a fio, o seguro do prédio contra incêndio, condôminos podem ter um prejuízo enorme e ficar sem o

Artigos Colunistas

O seu Condomínio está realmente Seguro!?

O Sindico é sem duvida o responsável pelo funcionamento prático do condomínio, seus deveres estão expostos em um rol no Código Civil atribuindo a ele

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Aprovação de contas em condomínio

Texto de autoria de Thiago Giacon e Mariá Maynart Atualmente anda muito em voga a questão da incolumidade moral do cidadão brasileiro. Talvez em razão

Artigos Colunistas Keit Diogo Gomes

Inadimplência no condomínio, proibições e permissões

Tema pouco discutido no ambiente condominial refere-se a situação dos moradores que se encontram inadimplentes com a taxa condominial. Em geral as convenções de condomínio

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Quais os efeitos do registro ou não da convenção condominial?

Alguns condôminos moram durante anos em um mesmo condomínio, conhecem todos os funcionários pelo nome e sobrenome e tudo mais, porém, nunca procuram conhecer a

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De quem é a responsabilidade quando há vazamento no condomínio?

Quem nunca morou em um condomínio e escutou relatos de vazamento dentro de alguma unidade? O assunto é comum e gera muito debate dentro dos

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O condômino antissocial pode ser expulso da vida condominial?

O artigo 1.337 do Código Civil traz duas noções jurídicas importantes: o condômino nocivo e o antissocial[1]. O referido artigo preocupa-se com o procedimento abusivo do

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A quem recorrer em caso de alagamento no Condomínio

O início do ano de 2019 está sendo marcado pelos altos índices de chuvas que geram grandes problemas a população, assim como afetam diretamente os

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Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes

Este breve escrito sobre o condomínio de lotes, dividido em duas partes, decorre de honroso convite da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, coordenada

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O invencível mito da fração ideal na incorporação imobiliária

Ao contrário do que muitos supõem, a fração ideal não tem, juridicamente, relação com o tamanho da unidade imobiliária. Quando escrevi aqui sobre a confusão envolvendo a