Artigos Colunistas

O direito do Idoso e a Acessibilidade nos Condomínios Edilícios

Art. 8o O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente./ Estatuto do Idoso.

Artigos Colunistas

O Direito Condominial como mais um elemento da Quarta Revolução Industrial.

Introdução: O Direito Condominial é um ramo do Direito Civil e Imobiliário, ambos pertencentes à seara do Direito Privado, e tem como núcleo o direito

Animais em Condomínio

Pets: como conquistar um ambiente saudável para todos

Especialista em comportamento animal dá dicas de como criar um bicho de estimação da melhor forma e sem incomodar os vizinhos   Um dos fatores

Artigos Colunistas

Processo Condominial, o que há de novo?

Resumo O presente artigo tem o escopo de identificar quais foram às transformações que o novo código de processo civil, em vigor desde 18/03/2016, trouxe

Artigos

Condomínio de Lotes e a Lei 13.465/2017: Breve apreciação

Há muito que a doutrina especializada[1] sustentava a possibilidade do estabelecimento do condomínio de lotes ou condomínio deitado com fundamento no artigo 3º do dec-lei nº 271/67 que ao dispor

Artigos

Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes

Este breve escrito sobre o condomínio de lotes, dividido em duas partes, decorre de honroso convite da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, coordenada

Artigos Colunistas

Multipropriedade uma nova Modalidade de Condomínio.

O Direito de propriedade é uma garantia constitucional que nos últimos anos vem passando por muitas transformações sociais. Nossos legisladores trabalham no sentido de atender

Artigos Colunistas

Como ficam as regras internas Condominiais após decisão do STJ sobre a permanência dos animais de estimação em Condomínios?

Quantas pessoas você conhece que possuem um pet em seu apartamento? Pode ser que você leitor, tenha um que o trata com tanto carinho que

Animais em Condomínio

Mulher que ganhou ação para criar gata em condomínio diz que recorreu ao STJ ‘por todos que gostam de animais’

Ministros entenderam que condomínio não pode proibir morador de ter animal; sindico afirma que vai ‘tentar recorrer’. Decisão abre precedente para causas semelhantes.   A

Animais em Condomínio

Proibição de animais de estimação em condomínio chega até o STJ

Moradora recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para ter o direito de viver junto da gata, Nina, mesmo com a norma do condomínio proibindo A