Variedades

Golpes no Whatsapp: Consigo me proteger da onda de crimes?

O Whatsapp revolucionou a forma em que a comunicação é realizada mundo a fora. Mais do que um mensageiro, ele é praticamente uma extensão do

Variedades

Lei do Superendividamento e seus reflexos no Direito Imobiliário

[adrotate group=”1″] A Lei do Superendividamento 14.181/21, em vigor desde julho de 2021, viabiliza uma forma de negociação de débitos semelhante ao das empresas em recuperação

Artigos Colunistas

O devedor com acordo está quite com o condomínio?

A falta do pagamento da cota condominial dentro do prazo de vencimento do boleto, atrapalha o fluxo do condomínio, tanto quanto o inadimplente que tem

Legislação

CÓDIGO CIVIL DE 2002

A disciplina da propriedade edilícia no Brasil não veio contemplada no Código Civil de 1916, que se limitou a tratar, dentro do direito de vizinhança,

Artigos

Multipropriedade imobiliária no Brasil: antes nunca do que tarde?

No fim de 2018, foram promulgadas duas leis relacionadas com o mercado imobiliário. A primeira delas é a Lei n. 13.786, que regula o conteúdo

Artigos Colunistas

Código de Defesa do Consumidor se aplica ao condomínio? Onde e Como?

Para esclarecermos a questão acima, precisamos em um primeiro momento entender quem é considerado consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Estabelecido pela Lei