Diante do agravamento da pandemia do coronavírus, cujas consequências ultrapassam, e muito, o aspecto da saúde, inúmeras empresas já se mobilizam e notificam os seus
Entenda seus direitos sobre compra e venda, cancelamento e devolução de produtos e serviços em tempos de pandemia. 1) Quero desistir da viagem.
A assembleia, que tinha como objetivo a eleição do síndico e conselheiros, aprovação de contas do ano anterior e a previsão orçamentária para os gastos
A propriedade de um determinado bem deve ser exercida de forma compartilhada entre diversas pessoas, sendo este compartilhamento denominado “condomínios”. No direito brasileiro, temos como
Antes de comprar um imóvel é preciso entender melhor como funciona uma incorporação imobiliária passo a passo para a destituição do incorporador. A compra do imóvel é, para
A Lei 13.777/2018, que alterou o Código Civil e a Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/1973) ao dispor sobre a multipropriedade e a possibilidade de
Há pessoas que se fecham para o diálogo e ignoram o direito alheio e assim estimulam processos ilógicos sem se importar com as consequências, especialmente
No último mês de outubro, a Amazon liberou a versão em português da Alexa. O Brasil vai começar a brincar com este equipamento que
Nos últimos dias tenho recebido inúmeros relatos de condomínios que estão suspendendo o fornecimento de água e gás dos condôminos que estão em débito com
Para falarmos de Minuta da Convenção Condominial é extremamente necessário abordarmos a Assembleia de Instalação do Condomínio, que é o momento ideal para a análise
