Artigos Colunistas

Falência de condomínio edilício

O condomínio está sendo mal administrado? As contas estão negativas e não há mais solução para recuperação do condomínio? Será decretada falência do condomínio? Alguns

Artigos

Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes (parte 2)

Em 21 de janeiro, nesta coluna, publicou-se um escrito introdutório sobre o condomínio de lotes, voltado à sua definição e diferenciação em relação a figuras

Artigos Colunistas

Vestiário e refeitório em condomínio. são obrigatórios?

Atualmente nos condomínios, é normal a presença de funcionários, para execução de tarefas essenciais em prol da sociedade condominial. Visando manter em ordem as atividades

Artigos

Multipropriedade imobiliária no Brasil: antes nunca do que tarde?

No fim de 2018, foram promulgadas duas leis relacionadas com o mercado imobiliário. A primeira delas é a Lei n. 13.786, que regula o conteúdo

Artigos

O que fazer em caso de crimes cometidos pelo WhatsApp?

Como proceder em caso de difamação no aplicativo O WhatsApp é um dos mais populares aplicativos no Brasil. Cresceu ao integrar o celular à comunicação

Artigos

Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes

Este breve escrito sobre o condomínio de lotes, dividido em duas partes, decorre de honroso convite da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, coordenada

Artigos Colunistas

Assembleia permanente, contínua ou em aberto é permitida?

Como já explicamos em vários artigos, a assembleia é o principal órgão existente dentro da sociedade condominial, nela são debatidos direito e deveres a serem

Artigos

Você sabe o que é o fundo de reserva do seu condomínio?

O assunto de hoje tem grande relevância para o Direito Condominial ou dos Condomínios. Primeiramente, importante deixar claro que, para que seja instituído, o FUNDO DE RESERVA deve

Artigos Colunistas

Direito real de laje. É possível nos condomínios edilícios?

Antes de adentrarmos ao assunto e responder o questionamento, resta esclarecer o que seria o direito real de laje. O Ministério das Cidades criou em

Artigos Colunistas

Comunicação no Condomínio

Se comunicar bem pode ser a grande diferença da sua gestão Um jargão muito usado pelos síndicos é: “Quem está interessado, vai à assembleia”. Convencido