Núcleo essencial do direito de propriedade
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Núcleo essencial do direito de propriedade

[adrotate group=”1″] Uma importante decisão proferida, em 14.06.2022, no REsp 1.971.304-SP, rel. Min. Nancy Andrighi, pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reforça os

A questão da infraestrutura para carregar carros elétricos no Brasil ainda está seguindo a passos lentos
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A necessidade de ter carregador elétrico nos condomínios vai crescer e virar uma dor de cabeça se não for planejada antes

[adrotate group=”1″] Fala galera, beleza? No texto passado falei sobre a possibilidade de produzir seu próprio “combustível” em casa . Mas desta vez gostaria de falar exatamente

Condomínio e a Proibição e Consumo de cigarro
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Condomínio e a Proibição e Consumo de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo, ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco.

[adrotate group=”1″] É proibido fumar nas dependências do condomínio? É “proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou

Responsabilidade do Condomínio X Responsabilidade do Síndico
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Responsabilidade do Condomínio X Responsabilidade do Síndico – como diferenciar?

[adrotate group=”1″] Ao assumir o cargo de síndico, muitas vezes motivado pelo momento e incentivado pelos vizinhos, o recém-eleito desconhece sua real responsabilidade. As atividades

Sobre incêndio e seguro de incêndio
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Sobre incêndio e seguro de incêndio

[adrotate group=”1″] O incêndio que atingiu a região da Rua 25 de Março teve como lado positivo expor a dura realidade do centro da cidade

Artigo Amanda Accioli
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Reflexões sobre a Locação por temporada por curtíssimo prazo (Airbnb e similares)

[adrotate group=”1″] Hoje vamos abordar um assunto muito polêmico na âmbito condominial, e ainda um tanto confuso na esfera normativa: a possibilidade de locação por

Alteração do quórum qualificado para mudança de destinação do edifício ou da unidade imobiliária
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Alteração do quórum qualificado para mudança de destinação do edifício ou da unidade imobiliária – Lei 14.405/2022.

[adrotate group=”1″] Sancionada a Lei 14.405/2022 que altera a Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para tornar exigível, em condomínios edilícios, aprovação

Inclusão de prestações vincendas no débito exequendo.
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Condomínio. Quota condominial. Ação de execução. Inclusão de prestações vincendas no débito exequendo.

[adrotate group=”1″] Estabelece o inciso X, do artigo 784, do Código de Processo Civil: “Art. 184. São títulos executivos extrajudiciais: (…) X. o crédito referente

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Cuidados com elevadores e escadas rolantes durante as férias escolares

[adrotate group=”1″] Durante as férias escolares, é natural que a circulação dos pequenos nos condomínios e em centros de lazer, como shopping centers, se intensifique.

Compliance nos Condomínios como forma de ajudar a gestão
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Compliance nos Condomínios como forma de ajudar a gestão

[adrotate group=”1″] Cada vez mais condomínios estão buscando pela implementação de um programa de compliance. Mas será que basta implementar de modo “nu e cru” que