A Câmara Legislativa (CLDF) analisa um projeto de lei para impedir a proibição de animais domésticos em condomínios no Distrito Federal. Caso seja aprovada, a
A Câmara de São Caetano do Sul rejeitou o Projeto de Lei nº 745/21, de autoria do vereador Ubiratan Figueiredo da ONG, que determinaria aos
Tipos tradicionais de condomínio Os condomínios ocorrem quando mais de um pessoa exerce, simultaneamente, a propriedade sobre determinado bem. Tradicionalmente, o ordenamento jurídico previa dois
O legislador surpreende negativamente ao criar em medida provisória, convertida na lei 13465/17, que objetiva a regularização fundiária rural e urbana, mais um direito real de
No final de abril nos deparamos com uma notícia assustadora e que viralizou: um condomínio de luxo em Vila Velha no Espírito Santo passou por
A dedetização nas áreas comuns do condomínio é muito importante o ideal é manter os cuidados com essas áreas o ano todo. Dessa forma, o
Esse é um dos temas que mais gera polêmica quando a discussão é a dívida condominial. Precisamos lembrar inicialmente que, o Código Civil, no Artigo
Os pets são considerados os melhores amigos dos seres humanos, e em alguns casos são considerados membros da família, mas os animais de estimação podem
A função de Síndico está cada dia mais desafiadora, e assuntos corriqueiros como barulhos, brigas de vizinhos, acabam sendo até mesmo corriqueiros diante de outros
O artigo 1.350 do Código Civil determina que ao menos uma vez ao ano ocorrerá assembleia geral de condôminos, por meio da qual será realizada
