Os pets são considerados os melhores amigos dos seres humanos, e em alguns casos são considerados membros da família, mas os animais de estimação podem ser motivos de muitas confusões entre moradores de condomínios. Porém, qualquer situação pode ser resolvida de forma pacífica, para que uma boa convivência seja prevalecida, mesmo que o assunto seja conflito por conta dos pets.
Para iniciar esse assunto, é importante destacar que as normas de convivência de um condomínio precisam ser informadas à todos os moradores, e o principal motivo é para evitar qualquer conflito, mesmo sendo os mais simples, que não aparentam causar problemas.
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As regras das áreas comuns devem constar no Regimento Interno, e nelas devem estar definidas as normas referentes aos animais de estimação. Alguns condomínios tentam impedir e proibir a presença dos pets, porém, diversos processos já chegaram na Justiça a fim de reverter proibição, e muitos até tiveram êxito e deu permissão aos condôminos de criarem seus animais de estimação em suas unidades. Já os empreendimentos novos não estão causando problemas com a proibição dos animais, desde que as normas de convivência sejam respeitadas.
Com relação aos empreendimentos que não permitem a presença dos pets no condomínio, é importante destacar que esses regimentos antigos acabam sendo considerados inválidos, tendo em vista que, a legislação brasileira já determinou que um animal de estimação é considerado direito do cidadão.
Regras
Os condomínios estão buscando alinhar as regras para a criação dos pets, para isso, os condôminos precisam conhecer essas regras e principalmente respeitá-las. Veja alguns exemplos de regras para uma boa convivência entre os moradores com pets e sem pets:
– Cuidado e higiene nas áreas comuns;
– É obrigatório manter as vacinas do animal em dia, de acordo com cada espécie do pet;
– Orientação referente aos barulhos causados pelos animais;
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– Locais no condomínio onde é permitido circular com animais e locais que não podem circular com os pets.
Todas essas regras, possuem o objetivo de evitar que os animais causem problemas, provocando conflitos, sendo que, o cumprimento dessas regras é de responsabilidade do seu tutor. Para uma boa convivência, é importante sempre ressaltar que, todos os moradores tenham conhecimento das regras, e as respeitem, até mesmo aqueles que não possuem animais de estimação, já que o mesmo terá que conviver com os pets dos vizinhos, precisa também estar ciente do que pode e o que não pode, para não reclamar de algo que é permitido no Regimento Interno, por exemplo.
Áreas comuns
As áreas comuns são áreas de convivência, ou seja, elas são de responsabilidade de todos os moradores, sendo assim, o dono do animal precisa cuidar do ambiente. Em casos, onde, não exista nada determinado no Regimento Interno, é recomendado que o condômino utilize o bom senso ao tomar algumas atitudes, para não afetar o condomínio e nem outros moradores, como por exemplo:
– Se for circular com o animal, utilize uma coleira, e se o animal for agressivo, é primordial uma focinheira, para que não apresente perigo as demais pessoas;
– Não se deve deixar o pet sozinho nas áreas comuns, desde elevadores, piscinas, até quadras esportivas e jardins;
– Não deixe as fezes do animal no local, sempre que for sair com seu pet leve uma sacolinha e recolha as necessidades dele;
– Respeite as regras de circulação, não frequente com seu pet locais no condomínio aonde não são permitidas a presença de animais.
Ao optar por morar em condomínio, é importante lembrar que mais pessoas dividem esse espaço e, portanto, uma boa convivência deve ser mantida, e para isso, o bom senso deve ser colocado em prática sempre!
Redação Síndico Legal: Tohea Ranzeti
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