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Vivendo em Condomínio Caso 29: Antena externa de rádio amador e impedimento de instalação

By luiz
. agosto 11, 2021

O caso de hoje ocorreu em um dos nossos condomínios na cidade de Santos, litoral de São Paulo, acontecimento do qual este jurídico concedeu ao

Artigos Colunistas

Instalação de antenas coletivas sobre os edifícios

By Palmiro Soares de Lima Filho
. julho 9, 2019

A Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, estabelece normas gerais aplicáveis ao processo de licenciamento, instalação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações,

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Parte de prédio no Politeama desaba após fortes chuvas em Salvador

Condomínios de VG enfrentam falta de abastecimento regular de água; gastos com caminhões-pipas

Reconhecimento facial em condomínios: desafios sob a ótica da LGPD

[ir]Responsabilidade no condomínio: idosa paga multa por infrações da neta

Paralisação de obras nas unidades condominiais

CÓDIGO CIVIL DE 2002

É possível proibir o condômino inadimplente de utilizar as áreas comuns?

Da cobrança extrajudicial á execução das cotas condominiais

ABNT NBR 16747/2020 – INSPEÇÃO PREDIAL: Diretrizes, Conceitos, Terminologias e Procedimentos

A cobrança de taxa de condomínio antes da entrega das chaves é ilegal

Falsa acusação Maria da Penha, como proceder?

Do contrato de prestação de serviços jurídicos para condomínios

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