O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que julgou procedente os pedidos do autor na ação de cobrança, ajuizada pela prestadora de serviço,
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a demolição de um condomínio construído de maneira irregular na cidade
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou a provimento a Agravo de Instrumento, onde a parte recorrente pedia a reforma da decisão agravada, seja
A 11ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, acordou, em Turma, na conformidade da ata dos julgamentos, em NEGAR PROVIMENTO
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou os embargos de declaração oposto por condomínio reformando a sentença recorrida. O relator decidiu do seguinte modo:
A Terceira Turma do STJ deu provimento ao Recurso Especial para restabelecer a sentença de primeiro grau, onde o Autor que teve seu veículo danificado
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONSUMO DE ÁGUA EM CONDOMÍNIO. HIDRÔMETRO PRESENTE EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA. COBRANÇA INDIVIDUALIZADA. IMPOSIÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO
O condomínio, representado pelo síndico, pode ajuizar ação voltada à reparação de problemas de construção no interior das unidades habitacionais autônomas. Com este entendimento, a
Vizinhos relataram horas seguidas de latidos e choros dos animais, o que prejudicava inclusive um bebê em um apartamento próximo A deliberação de um condomínio
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas alienações judiciais, a hasta pública destinada a vender vagas de garagem deve ser
