Artigos Colunistas

Vivendo em condomínio – caso 1 – reclamações de condôminos sobre barulho excessivo de animal de estimação em outra unidade condominial

Hoje venho trazer um dos assuntos mais comuns no dia a dia condominial e que, na maioria das vezes, vem parar em nosso escritório para

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O que fazer quando o condomínio está sem dinheiro?

Entre tantas atribuições de um Síndico, destaca-se a administração financeira do condomínio por ele gerido. Não se trata de uma tarefa simples, haja vista que

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Recebimento de Carta de Citação por Porteiro nos Condomínios Edilícios ou nos Loteamentos com Controle de Acesso

Em regra geral, é vedado o acesso de carteiros aos apartamentos de edifícios ou casas de condomínios ou loteamento fechados, sendo que a distribuição e

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Qual a responsabilidade do condomínio em ressarcir o condômino por danos em seu automóvel?

Você já deve ter tido notícias de automóvel danificado enquanto estava estacionado dentro do condomínio. E como fica nestes casos a responsabilidade do condomínio pelos

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Acidentes devido a problemas estruturais: de quem é a responsabilidade?

No final de abril nos deparamos com uma notícia assustadora e que viralizou: um condomínio de luxo em Vila Velha no Espírito Santo passou por

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Condômino que realizou acordo para pagamento de cotas condominiais em aberto é inadimplente?

Esse é um dos temas que mais gera polêmica quando a discussão é a dívida condominial. Precisamos lembrar inicialmente que, o Código Civil, no Artigo

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A porta do apartamento integra a fachada do edifício?

O condômino pode realizar alterações na porta de acesso de sua unidade privativa? Inicialmente, é dever do condômino, segundo consta no art. 1.336 do Código

airbnb
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O Airbnb e a vida condominial

Direito e economia são ciências distintas, contando com regras, funções, estruturas e princípios igualmente diferenciados, mas há muito já se identificou repercussões recíprocas e conexões

LGPD
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Lei Geral de Proteção de Dados na área condominial

O artigo 1º da Lei 13.709/18, dispõe: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural

condômino antissocial
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O condômino antissocial nos Condomínios

A urbanização acelerada, o crescimento dos condomínios especiais em edifícios e a complexidade dos novos relacionamentos de vizinhança na propriedade comum. A urbanização do país