Sabemos que o Código de defesa do consumidor trata de matéria especifica onde o objeto principal são as relações de consumo. No entanto quando pensamos
As instalações elétricas de um edifício podem ser consideradas o sistema nervoso de uma edificação. Sem a energia elétrica praticamente todas as atividades, mesmo as
Ministros entenderam que condomínio não pode proibir morador de ter animal; sindico afirma que vai ‘tentar recorrer’. Decisão abre precedente para causas semelhantes. A
Reforma em casa pode ser estressante para nós humanos: comprar material de construção, lidar com eventuais imprevistos, sujeira, barulho. Mas e os animais de estimação ? Eles também
Decisão unânime afirma que, nos casos em que o animal não coloque em risco a segurança e a tranquilidade, é descabida a proibição O
Moradora recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para ter o direito de viver junto da gata, Nina, mesmo com a norma do condomínio proibindo A
É comum o uso de procurações em assembleia, seja para atingir quóruns longínquos como 2/3 dos votos dos condôminos, ou até mesmo para que o
Quanto maior a cidade, maior a população e maior o número de carros circulando pelas ruas. Exatamente o que acontece com os condomínios. Porém
Moradora do Residencial Jardim Botânico registrou Boletim de Ocorrência; Polícia Civil deve investigar o caso Uma moradora registrou um Boletim de Ocorrência após doze cães
Ao não efetuar o pagamento mensal, os demais condôminos acabam tendo que arcar com a fatia do inadimplente A estrutura física do condomínio é
