A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos recursos repetitivos os Recursos Especiais 1.995.213 e 2.023.451, interpostos contra julgamento de mérito de Incidente de Resolução de Demandas
SENTENÇA Processo Digital nº: 1000138-35.2019.8.26.0405 Classe – Assunto Procedimento Comum Cível – Vícios de Construção Requerente: Condomínio Riservatto Requerido: Gafisa S/A Juiz de Direito: Dr.
Laudo técnico indicou problemas construtivos e de manutenção. A 3ª Vara Cível da Comarca de Osasco decidiu, em sentença proferida pelo juiz Rafael Meira Hamatsu
A juíza de Direito Marina San Juan Melo, da 1ª vara do JEC de Santo Amaro/SP, condenou um morador a pagar danos morais ao síndico
O piso de um prédio residencial, na Asa Norte, em Brasília – DF, cedeu e atingiu 23 (vinte e três) veículos que estavam estacionados na
Quando a pretensão do consumidor é de natureza indenizatória não há incidência de prazo decadencial. Seguindo esse entendimento, o juiz Thiago Pedro Pagliuca dos Santos,
Decisão da 3ª Vara Cível de Praia Grande. A 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande acatou pedido de condomínio e julgou procedente
A 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão do juiz de Direito Marcos Vieira de Morais, da 26ª vara Criminal do foro central
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marcos Vieira de Morais, da 26ª Vara Criminal
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Renato Rodovalho Scussel, proferiu decisão monocrática, em sede de Agravo de Instrumento, a tutela de urgência requerida por um condômino, para
