Morador deverá demolir construção de casa por falta de autorização do condomínio. Decisão é do juiz de Direito Fernando Ribeiro de Oliveira, da 20ª vara
Por considerar que verossímil a alegação de um devedor de que não teria conhecimento de citação de execução, o juízo da a 14ª Câmara de Direito
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou, por unanimidade, um condomínio localizado em Boa Viagem, no Recife, a ressarcir os custos
A Justiça pernambucana condenou um condomínio que fica em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, a indenizar uma empresa vizinha por causa de danos
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Vinhedo, proferida pelo juiz Evaristo
Com entendimento no artigo 1.277 do Código Civil, o juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível do Foro de Limeira, julgou procedentes os pedidos
Herdeiros são responsáveis pela despesa do condomínio mesmo que a partilha ainda não tenha sido finalizada. Dessa forma, se um dos herdeiros deixar de pagar
Pais de menino que caiu em arame farpado dentro de condomínio será indenizado em R$ 10 mil por danos morais e estéticos. Acórdão foi proferido
O quórum exigido no Código Civil para a destituição do cargo de síndico do condomínio é a maioria absoluta dos condôminos presentes na assembleia geral
Distribuidora de energia deverá ressarcir condomínio que gastou R$ 38 mil com reparação de elevador devido à oscilação no fornecimento de energia elétrica. A 11ª
