Justiça determina que morador de condomínio retire banheira de apartamento
Jurisprudência

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A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios  (TJDFT) determinou que morador de Apart-Hotel em Taguatinga remova banheira instalada

Condomínio terá de indenizar morador que ficou preso em elevador e foi socorrido pelos bombeiros
Jurisprudência

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Um condomínio residencial de Brasília (DF) foi condenado a indenizar um morador que ficou preso em elevador e teve de ser socorrido pelo Corpo de

Juíza nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos
Jurisprudência

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A Justiça de São Paulo determinou o cancelamento definitivo da indisponibilidade de um imóvel do tipo “cortiço”, habitado por uma família há 32 anos, que

Condômino não pode ajuizar ação de exigir contas individualmente, decide STJ
Jurisprudência

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O direito de examinar os livros e os documentos relativos ao condomínio não se confunde com o direito da coletividade dos condôminos de obter a

TJ/RJ valida tarifa multiplicada em hidrômetro sem medição individual
Jurisprudência

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“Não se verifica justificativa para vedar a cobrança fundada na tarifa mínima multiplicada pelo número de economias quando há apenas um hidrômetro para mais de

Juiz encerra processo de falência que tramitava há mais de 24 anos
Jurisprudência

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Juiz de Direito Rogerio Braga, da 1ª vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos de Contagem/MG, julgou encerrada falência da CIC Engenharia e Montagens,

Segunda Seção vai definir natureza do crédito de rateio de despesas cobrado por associações de moradores
Jurisprudência

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos recursos repetitivos os Recursos Especiais 1.995.213 e 2.023.451, interpostos contra julgamento de mérito de Incidente de Resolução de Demandas

Empresa deve indenizar condomínio por reparos em razão de falhas na construção
Jurisprudência

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SENTENÇA Processo Digital nº: 1000138-35.2019.8.26.0405 Classe – Assunto Procedimento Comum Cível – Vícios de Construção Requerente: Condomínio Riservatto Requerido: Gafisa S/A Juiz de Direito: Dr.

Empresa deve indenizar condomínio por reparos em razão de falhas na construção, decide Justiça
Jurisprudência

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Laudo técnico indicou problemas construtivos e de manutenção. A 3ª Vara Cível da Comarca de Osasco decidiu, em sentença proferida pelo juiz Rafael Meira Hamatsu

Morador é condenado após constranger síndico por barulho de vizinho
Jurisprudência

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A juíza de Direito Marina San Juan Melo, da 1ª vara do JEC de Santo Amaro/SP, condenou um morador a pagar danos morais ao síndico