TJ/RJ reconhece falta de prova em propriedade de garagem de condomínio
Jurisprudência

TJ/RJ reconhece falta de prova em propriedade de garagem de condomínio

A seção de Direito Privado do TJ/RJ julgou procedente pedido rescisório para anular acórdão e restabelecer sentença que entendeu que não havia provas a demonstrar

Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais
Jurisprudência

Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais

Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a penhora do imóvel que originou a

Condomínio não pode punir tutora de cães que não perturbam vizinhança
Jurisprudência

Condomínio não pode punir tutora de cães que não perturbam vizinhança

A 6ª turma Cível do TJ/DF acolheu pedido de condômina, a fim de poder criar cães de pequeno porte em seu apartamento. A decisão determinou ao

Juiz manda terceirizada reparar piso danificado por produto de limpeza Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/353053/juiz-manda-terceirizada-reparar-piso-danificado-por-produto-de-limpeza
Jurisprudência

Juiz manda terceirizada reparar piso danificado por produto de limpeza

O juiz de Direito Otalicio de Mesquita Zago, de Goiânia/GO, condenou uma empresa terceirizada de limpeza a promover reparos nos pisos de um condomínio, que

Justiça determina que morador de condomínio retire banheira de apartamento
Jurisprudência

Justiça determina que morador de condomínio retire banheira de apartamento

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios  (TJDFT) determinou que morador de Apart-Hotel em Taguatinga remova banheira instalada

Condomínio terá de indenizar morador que ficou preso em elevador e foi socorrido pelos bombeiros
Jurisprudência

Condomínio terá de indenizar morador que ficou preso em elevador e foi socorrido pelos bombeiros

Um condomínio residencial de Brasília (DF) foi condenado a indenizar um morador que ficou preso em elevador e teve de ser socorrido pelo Corpo de

Juíza nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos
Jurisprudência

Juíza nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos

A Justiça de São Paulo determinou o cancelamento definitivo da indisponibilidade de um imóvel do tipo “cortiço”, habitado por uma família há 32 anos, que

Condômino não pode ajuizar ação de exigir contas individualmente, decide STJ
Jurisprudência

Condômino não pode ajuizar ação de exigir contas individualmente, decide STJ

O direito de examinar os livros e os documentos relativos ao condomínio não se confunde com o direito da coletividade dos condôminos de obter a

TJ/RJ valida tarifa multiplicada em hidrômetro sem medição individual
Jurisprudência

TJ/RJ valida tarifa multiplicada em hidrômetro sem medição individual

“Não se verifica justificativa para vedar a cobrança fundada na tarifa mínima multiplicada pelo número de economias quando há apenas um hidrômetro para mais de

Juiz encerra processo de falência que tramitava há mais de 24 anos
Jurisprudência

Juiz encerra processo de falência que tramitava há mais de 24 anos

Juiz de Direito Rogerio Braga, da 1ª vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos de Contagem/MG, julgou encerrada falência da CIC Engenharia e Montagens,