Entregador será indenizado após ter acesso a condomínio bloqueado
Jurisprudência

Entregador será indenizado após ter acesso a condomínio bloqueado

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Vinhedo, proferida pelo juiz Evaristo

Dono de prédio tem direito de cessar interferências dos vizinhos
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Dono de prédio tem direito de cessar interferências dos vizinhos

Com entendimento no artigo 1.277 do Código Civil, o juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível do Foro de Limeira, julgou procedentes os pedidos

Herdeiro responde por dívida de condomínio sem finalizar partilha de bens, decide STJ
Jurisprudência

Herdeiro responde por dívida de condomínio sem finalizar partilha de bens, decide STJ

​Herdeiros são responsáveis pela despesa do condomínio mesmo que a partilha ainda não tenha sido finalizada. Dessa forma, se um dos herdeiros deixar de pagar

Condomínio indenizará família de criança que caiu em arame farpado
Jurisprudência

Condomínio indenizará família de criança que caiu em arame farpado

Pais de menino que caiu em arame farpado dentro de condomínio será indenizado em R$ 10 mil por danos morais e estéticos. Acórdão foi proferido

Desembargador Ricardo Porto mantém validade de assembleia que destituiu síndico
Jurisprudência

Desembargador Ricardo Porto mantém validade de assembleia que destituiu síndico

O quórum exigido no Código Civil para a destituição do cargo de síndico do condomínio é a maioria absoluta dos condôminos presentes na assembleia geral

Condomínio será ressarcido após pico de energia danificar elevador Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/402527/condominio-sera-ressarcido-apos-pico-de-energia-danificar-elevador
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Condomínio será ressarcido após pico de energia danificar elevador

Distribuidora de energia deverá ressarcir condomínio que gastou R$ 38 mil com reparação de elevador devido à oscilação no fornecimento de energia elétrica. A 11ª

Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
Jurisprudência

Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ

A dívida condominial é uma obrigação propter rem (na qual o titular do direito sobre uma coisa passa a ser devedor da prestação que não foi paga

Juíza manda construtora corrigir vícios em estrutura de condomínio
Jurisprudência

Juíza manda construtora corrigir vícios em estrutura de condomínio

Juíza de Direito Luciane Cristina Silva Tavares, da 3ª vara Cível de São Paulo/SP, determinou que construtora corrija vícios em estrutura de condomínio. Decisão baseou-se

Morador que deixa associação que administra condomínio deve seguir acordo judicial
Jurisprudência

Morador que deixa associação que administra condomínio deve seguir acordo judicial

O morador de condomínio que exercer o direito de desassociação não pode ser cobrado pelas taxas de serviços oferecidos pela administradora do conjunto residencial, mas

Condômina investigada por agressão não poderá se aproximar de síndica idosa
Jurisprudência

Condômina investigada por agressão não poderá se aproximar de síndica idosa

Condômina acusada de ameaçar e agredir síndica de 75 anos não poderá se aproximar ou manter contato com a idosa. Decisão é do juiz de