O que o Novo Código Civil trouxe de novidade para o Direito Condominial
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O que o Novo Código Civil trouxe de novidade para o Direito Condominial

Antigamente a legislação condominial era regida pela lei 4.591/64 e atualmente ela foi substituída pelos artigos 1.331 a 1.358, inserida no Novo Código Civil. Leia

Moradores de condomínio podem atender clientes em casa
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Moradores de condomínio podem atender clientes em casa? Veja o que a legislação diz

Os moradores podem atender clientes em casa? Essa é a dúvida de muitos profissionais autônomos brasileiros que não possuem um ambiente corporativo para exercer suas

A POLÊMICA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA PELO ABANDONO DO LAR CONJUGAL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
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RESUMO: O presente estudo científico busca analisar o instituto da usucapião por abandono do lar conjugal, também conhecida como usucapião familiar, que está disposto no

Como usar o marketing jurídico em pequenos escritórios
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A divulgação e propaganda no mercado de direito sempre foi um enorme tabu, muito por conta das leis estipuladas pela OAB sobre como o advogado poderia realizar

Inadimplentes com dívidas prescritas podem participar e votar em assembleias gerais
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Questão bastante comum, porém, nem sempre tratada da forma correta é a da possibilidade (ou não) do inadimplente que possui dívida prescrita participar e votar numa assembleia.

Deveres dos condôminos relativamente ao pagamento das cotas condominiais
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Um dos deveres comuns, de natureza mais elementar, que se prende a própria existência e sequenciamento das atividades condominiais, é o que se refere ao

O que é e como lidar com o assédio moral no ambiente dos condomínios
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O que é e como lidar com o assédio moral no ambiente dos condomínios?

Assédio moral é definido como toda e qualquer conduta abusiva que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade física ou psíquica de uma pessoa,

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Como boa parte dos assuntos no direito, depende. Estes casos costumam surgir em edifícios mistos, que concentram unidades residenciais e comerciais, e geralmente possuem um

Condôminos: seus direitos e deveres
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Condôminos: seus direitos e deveres

A forma mais prática de se conquistar uma convivência equilibrada, pacífica e justa morando em condomínio, consiste em que o maior número de condôminos saiba o que

Insuficiência econômica do condomínio edilício e o direito ao benefício à gratuidade da justiça
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A disciplina legal inserta no atual Código de Processo Civil brasileiro orienta a possibilidade de pessoas jurídicas tornarem-se beneficiárias da justiça gratuita. É o que se deflui