É certo que quase todo síndico já tentou obter algum quórum especial para a realização de atividades como: Alteração de fachada, modificação de convenção, execução
É fundamental compreender como funciona a aprovação dos diversos tipos de quotas que custeiam o condomínio para que este seja conduzido de maneira correta, evitando
O título deste artigo engloba aspectos tanto técnicos, quanto jurídicos, visto que Geração Distribuída (GD)[1] de energia possui um regramento específico determinado pela ANEEL (Agência Nacional
A importância do perito e do assistente técnico na lide judicial Conflitos de interesses são comuns na área da construção civil, em especial na
Empresas de contabilidade e de administração de condomínios ou quaisquer outras empresas que exerçam atividades comerciais e diferentes da advocacia, não podem oferecer nem divulgar,
Mais quais são os deveres dos condôminos? De acordo com o art.1336, alguns básicos de todos os condôminos. É sabido que para uma convivência
Para ganhar tempo, maior eficiência e economia, muitos condomínios estão aderindo à modernidade e à tecnologia, substituindo a realização de suas assembleias presenciais por assembleias
INTRODUÇÃO. A presente pesquisa visa discutir aspectos gerais do instituto do condomínio no código civil, desde suas características e diferentes formas, além dos direitos e
O que acontece com o direito dos adquirentes de apartamentos quando a construtora/incorporadora tem o contrato do terreno rescindido no curso de processo falimentar?
A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença em caso de condomínio que restringiu a locação por temporada. No cerne da demanda, a discussão
