Assembleia Virtual de Condomínio
Existem barreiras tecnológicas, legais e de costume a serem superadas, cujo “custo x benefício” deve ser avaliado por cada condomínio, antes de iniciado o processo
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Essa é uma questão que ainda causa polêmica entre os moradores, contudo os animais domésticos estão cada vez mais presentes nas famílias. Porém, nem todos
A conquista de um “lar” deve ser preservada, já que todos estão expostos a inúmeros eventos que podem gerar perdas ou danos com elevados custos
Por ser um ambiente de natureza coletiva, o Condomínio deve pautar suas deliberações a partir de um consenso entre os Condôminos, a fim de que
O condomínio é responsável pelo extravio de correspondência – dirigida a um condômino – recebida por um dos seus funcionários? Dispõe o art. 22,
Condomínio não pode aplicar multa por infração sem antes dar oportunidade para o condômino se defender. Esse foi o entendimento da 27ª Câmara de Direito
Não raras vezes nos deparamos com a convocação de assembleia geral extraordinária condominial para deliberação acerca da aplicação de penalidade pecuniária ao “condômino nocivo ou antissocial”. Mas o
Mais um artigo para auxiliar síndicos e condôminos entre suas obrigações e deveres. Assim, segue uma breve explicação entre os termos: convenção de condomínio e
Cotidianamente, me deparo com casos em que as construtoras de imóveis condominiais, que ainda se encontram em construção, cobram de seus promissarios-compradores (casos em que
A Lei Federal nº 13.465/17 reconheceu a existência das figuras jurídicas denominadas “Condomínio de Lotes” e “Loteamento com Acesso Controlado”, refletindo grande avanço para o
Quando se opta por viver em condomínio, sem dúvida a segurança é o quesito primordial para determinar essa escolha. A sensação de estar seguro tende
A regulamentação da profissão de síndico não é consenso entre os senadores, especialistas e entidades ligadas à área. No ato de 2011, a matéria foi
Foto: G1 Credibilidade, talento e transparência. Estas são algumas características que devem ser inerentes ao ofício do síndico ou gestor de condomínios residenciais e empresariais.
Tem cada vez mais ganhado espaço nas Assembleias e também nos escritórios dos advogados, a questão da cobrança da taxa de condomínio pela fração ideal.
Nos primórdios da humanidade, o nomadismo era o estilo de vida dos primeiros homens sobre a Terra. Esses seres humanos não possuíam habitação fixa, viviam
Não é muito difícil escutar nas aulas em que ministramos a seguinte pergunta: “Professor, o senhor não acha que temos muitos artigos no Código Civil
Por: Ester Manso Gomes O Condomínio Edilício, como toda e qualquer empresa detentora de personalidade jurídica, possui as mesmas regras e deveres para com
A vida em condomínios é um exercício de respeito mútuo, responsabilidade e busca do bem-estar coletivo. Afinal, são indivíduos e famílias residindo na mesma edificação
Introdução O ambiente inserto no condomínio edilício se mostra propício a uma série de situações causadoras de dano e, como tal, faz incidir o instituto
RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar – do ponto de vista legal, doutrinário e jurisprudencial – a incidência da Responsabilidade Civil ante ao
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