Taxa de Condomínio: qual o melhor critério?
Diante do inchaço populacional, que assola o nosso país e o resto do mundo, a verticalização da moradia, com o crescente número de condomínios edilícios,
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Positivação do Condomínio de Lotes e de Loteamento Fechado no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a chancela às Associações de Proprietários como entes incumbidos da gestão
Com o avanço da engenharia diagnóstica e a conscientização para a importância da manutenção predial, cresce cada vez mais a preocupação quanto às condições de
A partir do mês de JULHO do corrente ano, os condomínios de todo o país deverão se adequar às novas regras estabelecidas pela Legislação quanto
A questão não é tão simples, como pode parecer aos desavisados (alheios aos problemas condominiais). 1.- Depois de longos anos de tramitação da ação ordinária
A regulamentação da profissão de síndico não é consenso entre os senadores, especialistas e entidades ligadas à área. No ano de 2011, a matéria
A inadimplência nos condomínios é o terror de qualquer síndico, principalmente quando o orçamento depende da taxa paga pelos moradores. Desse modo, qualquer atraso ou
A mudança é pontual, relativamente ao procedimento judicial adotado para a cobrança, tendo em vista que o débito de cota condominial agora é tido como
Tocante ao tema em estudo, a Convenção Condominial e/ou o Regimento Interno, pode ser: (i) omisso; (ii) expresso, proibindo a guarda de animais e aves
Com o crescimento das zonas urbanas e o envelhecimento das obras, impõe-se tomar medidas de segurança baseadas em requisitos bem definidos. Neste cenário, foi elaborada
O processo de verticalização das metrópoles, somado ao incremento do mercado imobiliário e a busca por um meio de vida mais calmo e seguro em
INTRODUÇÃO O presente artigo científico tem por objetivo realizar uma breve análise da questão envolvendo a limitação ao direito de propriedade em condomínios edilícios. CONDOMÍNIO
Um questionamento muito comum da administração dos condomínios e dos síndicos diz respeito das diligências do Poder Judiciário nos condomínios. No dia 18 de março de
A nova lei está mudando esta realidade ao incluir, no Código Civil, dentro do Capítulo destinado ao condomínio edilício, uma seção de artigo único, o
O Perito Judicial é o técnico ou especialista que opina sobre questões que lhe são submetidas pelas partes ou pelo Juiz, a fim de esclarecer
Muito se discute se é possível impor restrições ao condômino inadimplente de utilizar a área de lazer do condomínio. Estudando o tema, o C. Superior
O falecimento de condômino pode ocasionar alguns problemas ao síndico, especialmente no que diz respeito à cobrança da taxa condominial. Além disso, tem as convocações
1.- O artigo 1.348 do Código Civil elenca as obrigações do síndico. O síndico representa, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora
Muitas pessoas têm dúvidas sobre condomínio e personalidade jurídica. Condomínio faz as vezes de empresa? Como ele não é uma sociedade se possui CNPJ? Essas
Alguns condomínios têm adotado a prática de eleger síndico ficha-limpa, afastando da gestão aqueles que já cometeram atos desonestos. Porém, pouco se sabe sobre o
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