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A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marcos Vieira de Morais, da 26ª Vara Criminal
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Renato Rodovalho Scussel, proferiu decisão monocrática, em sede de Agravo de Instrumento, a tutela de urgência requerida por um condômino, para
Um condomínio do Vale do Itajaí precisará demonstrar ao juízo de origem ter concluído as obras de isolamento acústico em sua área fitness, para então
O ex-marido da requerente teria pedido ao síndico para barrar a entrada da mulher. Uma moradora do município da Serra entrou com uma ação judicial
Um condomínio de Joinville e uma provedora de internet foram condenados em ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos movida por uma moradora
As pessoas que se candidatam a ocupar cargos administrativos em condomínios estão sujeitas a reclamações e indignações dos demais moradores quanto a decisões tomadas, mesmo que as manifestações sejam
Condôminos ingressaram em juízo pretendendo a reintegração de área comum usada com exclusividade por outro condômino. Juízo a quo extinguiu o feito, por ausência de
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