O Brasil ocupa a preocupante quinta colocação no ranking de países com maiores índices de violência doméstica, especialmente aquela praticada no âmbito da relação conjugal.
O artigo 1.350 do Código Civil determina que ao menos uma vez ao ano ocorrerá assembleia geral de condôminos, por meio da qual será realizada
Segundo o Corpo de Bombeiros, não são comuns grandes incêndios em condomínios residenciais. Mesmo assim, três fatores devem ser observados com atenção por serem causa
Completamos agora em março um ano desde a chegada da pandemia do novo corona vírus (COVID–19) no Brasil. Infelizmente parece que estamos longe de ver
Diariamente, existem milhões de pessoas que alugam espaços residenciais e comerciais, mudam de apartamento, investem em imóveis, jovens que saem de casa, novas famílias que
A proibição genérica de cachorros de grande porte no regimento interno de condomínio foi tema de apelação cível julgada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal
A legalidade na cobrança dos honorários advocatícios sobre a cobrança extrajudicial dentro dos condomínios. Dos encargos devidos: Algumas Convenções estabelecem os encargos a serem
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituto previsto na nova lei 13.465/17, trouxe a empolgante e incrivelmente desafiadora perspectiva de regularização da propriedade de milhões de moradores
Já é sabido que, para uma boa gestão condominial, tem sido cada vez mais exigido o preparo e a profissionalização de Síndicos. É justamente nesse
Essa é uma questão que gera muitas dúvidas normalmente e que acabou se intensificando por conta desse período de pandemia no qual estamos vivendo. Agora
