SÍNDICOS E CONDÔMINOS: ATENÇÃO AO E-SOCIAL
O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Trata-se de ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo
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A internet está mudando o mundo, chegando até os negócios que, aparentemente, pareciam estar mais afastado do meio digital. Um exemplo prático é o UBER.
Ascensorista irá receber R$ 10 mil de indenização por ações de síndico. A desembargadora Emília Facchini, da 3ª Turma do Tribunal de Justiça do
Muito se pergunta se a instalação de “tela de proteção” na janela e/ou na sacada altera a fachada do imóvel. A alteração da fachada
Para que os moradores economizem tempo e dinheiro sem precisar deixar suas moradias para frequentar os espaços de lazer, a área comum se tornou usual
O Código Civil define aos condôminos e síndicos, o quórum mínimo estipulado para a aprovação das obras nos condomínios, senão vejamos: Art. 1.341. A realização
O crescimento exponencial das metrópoles, a expansão do mercado imobiliário, bem como a busca da população por lugares mais calmos e seguros, fez com que
Pode a Convenção Condominial ou a Assembleia de Condôminos – condomínio residencial – limitar, via Regimento, o prazo mínimo de locação? Estudando o artigo 48,
Diante do inchaço populacional, que assola o nosso país e o resto do mundo, a verticalização da moradia, com o crescente número de condomínios edilícios,
Positivação do Condomínio de Lotes e de Loteamento Fechado no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a chancela às Associações de Proprietários como entes incumbidos da gestão
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