A nova lei 13.465/2017 (Parte I): o condomínio de lotes e o reconhecimento de um filho bastardo
A nova lei está mudando esta realidade ao incluir, no Código Civil, dentro do Capítulo destinado ao condomínio edilício, uma seção de artigo único, o
A nova lei está mudando esta realidade ao incluir, no Código Civil, dentro do Capítulo destinado ao condomínio edilício, uma seção de artigo único, o
O Perito Judicial é o técnico ou especialista que opina sobre questões que lhe são submetidas pelas partes ou pelo Juiz, a fim de esclarecer
Muito se discute se é possível impor restrições ao condômino inadimplente de utilizar a área de lazer do condomínio. Estudando o tema, o C. Superior
O falecimento de condômino pode ocasionar alguns problemas ao síndico, especialmente no que diz respeito à cobrança da taxa condominial. Além disso, tem as convocações
1.- O artigo 1.348 do Código Civil elenca as obrigações do síndico. O síndico representa, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora
Muitas pessoas têm dúvidas sobre condomínio e personalidade jurídica. Condomínio faz as vezes de empresa? Como ele não é uma sociedade se possui CNPJ? Essas
Alguns condomínios têm adotado a prática de eleger síndico ficha-limpa, afastando da gestão aqueles que já cometeram atos desonestos. Porém, pouco se sabe sobre o
Capacidade de gestão, bom relacionamento interpessoal e conhecimento sobre as regras do condomínio. Trabalhar como síndico não é nada fácil, mas tem quem goste de
Algo importante de se notar é que o condomínio não tem relação jurídica com o inquilino, mas sim com o proprietário. Isso significa que o
A idade média dos brasileiros a cada levantamento vem subindo, onde as famílias possuem cada vez menos crianças e nossos adultos tem alcançado mais longevidade.
Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.
If you disable this cookie, we will not be able to save your preferences. This means that every time you visit this website you will need to enable or disable cookies again.